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sábado, 7 de abril de 2018

Lula não se apresenta à PF; juristas dizem que decisão não significa desrespeito à Justiça

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), mesmo após o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para que o petista se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal, encerrado às 17h desta sexta-feira (6).

Juristas ouvidos pela TV Globo explicam que a decisão de Lula não representa um desrespeito à decisão judicial, uma vez que a apresentação dele às 17h era uma oferta, que o ex-presidente poderia aceitar ou não.

A partir de agora, a PF e Moro decidirão quando será cumprido o mandado de prisão.

Habeas corpus negado

Mais cedo, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, que tentava evitar a prisão do petista.

No pedido, os advogados contestaram ofício enviado na quinta-feira (5) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a Moro, autorizando a ordem de prisão.

O ofício foi enviado a Moro após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na madrugada de quinta rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa. O placar foi de 6 votos contra 5.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP). Ele é acusado de receber o imóvel como propina dissimulada da construtora OAS, para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.

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