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quinta-feira, 8 de março de 2018

Deputado Roberto Mesquita critica o privilégio dado pelos partidos

Diante da prioridade que muitos partidos, principalmente os pequenos, vêm colocando para a eleição de deputados federais, em 2018, o deputado Roberto Mesquita (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, ontem, criticar a mudança promovida pela Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional em outubro de 2017.

Por conta da chamada cláusula de desempenho, todos os partidos, a partir do pleito deste ano, serão obrigados a eleger, no mínimo, nove deputados federais, sendo um em cada estado diferente, se quiserem ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão, além do pleno funcionamento na Câmara dos Deputados. Com menos deputados federais, essas agremiações terão que atuar em bloco.

Mesquita acha que a nova regra é uma "excrescência política" e motivará os partidos a beneficiarem, com os recursos do financiamento público das campanhas, os postulantes a vagas na Câmara Federal, em detrimento das demais detentores de mandatos, inclusive os senadores.

O parlamentar analisou que a eleição de um deputado federal custará caro aos cofres públicos, uma vez que o fundo público para financiamento de campanha - R$ 1 bilhão e 716 milhões -, aprovado, na Reforma Política, no ano passado, será destinado pelas legendas, principalmente, para as candidaturas à Câmara Federal, esquecendo os postulantes às Assembleias Legislativas da mesma agremiação.

Mesmo valor

Mesquita se queixa que demais lideranças e quadros do partido não são valorizados pelos seus dirigentes, uma vez que a prioridade deles está sendo eleger um maior número de deputados federais para atingirem a cláusula de desempenho e não perderem o acesso a alguns benefícios.

"Eles (deputados federais ao votarem a Reforma Política) tinham que criar um parâmetro para irrigar esse fundo (eleitoral) e escolheram o voto do deputado federal que faz com que o partido tenha mais recursos do Fundo Partidário e mais recursos da outra moeda de troca: tempo de televisão. Partido que tem entre seus entes vereadores, deputados estaduais, governadores e senadores, eles desprezaram", pois estes não somam para aumentar os recursos do fundo.

O parlamentar, que deverá tentar a reeleição neste ano, conta que vê situações em que o dirigente partidário afirma preferir "um deputado federal do que três senadores, porque o deputado federal traz mais (dinheiro) para o meu partido". Para Mesquita, cada cargo deveria ter o mesmo valor, principalmente representativo, dentro das siglas. Segundo ele, o peso do voto de qualquer eleitor tem o mesmo peso para vereador, deputado, governador e senador.

Excrescência

"Vemos situações onde cada candidato a deputado federal com condição de ser eleito, de levar recurso para o partido, é irrigado com R$ 2 milhões. Os deputados federais, pela legislação eleitoral vigente, pode gastar até R$ 2,5 milhões para ser eleito. Onde existe democracia, se alguém vai concorrer com outro e esse outro, de forma legal, com dinheiro do povo, já parte na frente? Isso é uma excrescência", esbravejou.

Dentre os quadros de um partido, Roberto Mesquita acredita que os vereadores são os mais "desprezados". "Eu não quero que sejam uns diferentes, quero que seja respeitada a vontade do eleitor que cada voto valha (o mesmo) para todo mundo. O destino do recurso (do Fundo Eleitoral) deve ser para as campanhas dos partidos encamparem suas ideologias".

O deputado criticou ainda a administração financeira dos partidos. "Quem é que conhece prestação de conta de dinheiro do Fundo Partidário? Eu estou há dez anos na política, fui vereador, sou deputado estadual, pela segunda vez e não conheço uma prestação de contas do Fundo".

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