terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Portaria estabelece proibição de sons volantes no carnaval de 2018 em Apuiarés, Pentecoste e General Sampaio

O carnaval, a maior festa popular do Brasil, está previsto para acontecer nos próximos dias. Em Pentecoste, ainda não há informações oficiais se a Prefeitura Municipal realizará gastos com o dinheiro público para manter os dias de folia, já que o calendário de programação não foi divulgado. Entretanto, alguns populares realizarão festejos particulares e em locais públicos. Por esse motivo, visando manter o sossego nas cidades, o juiz substituto Dr. Caio Lima Barroso e o promotor de Justiça Dr. Jairo Pequeno Neto, titulares da Comarca de Pentecoste e vinculadas de Apuiarés e General Sampaio, publicaram a Portaria Conjunta Nº 01/2018, que estabelece a desautorização do uso de sons volantes em qualquer lugar dos municípios mencionados.

Para a realização ordeira dos festejos, marchinhas, blocos carnavalescos, será permitido somente equipamentos previamente cadastrados na prefeitura, que deverá expedir Autorização de Funcionamento com a identificação do responsável, especificação do aparelho sonoro, local de utilização (ou trajeto), dia(as) e horário(s) de funcionamento.

Quem descumprir a norma responderá pelos atos conforme a Lei Estadual 13.711/2015, que estabelece medidas de combate à poluição sonora, e o aparelho será apreendido imediatamente.

Por André Barros
Editor do Blog Notícias de Pentecoste

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