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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Perícia Forense do Estado do Ceará é referência nacional na identificação de vítimas por meio da necropapiloscopia

O trabalho desenvolvido pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), por meio do Laboratório de Identificação Necropapiloscópica (LIN), tem proporcionado mais agilidade e precisão na identificação das vítimas de mortes violentas ou suspeitas em território cearense. Um dos procedimentos realizados pelos profissionais forenses, que é a necropapiloscopia (identificação humana de cadáveres a partir das impressões digitais), cerca de 90% dos corpos que deram entrada na sede da unidade, em 2017, tiveram a identidade descoberta e testificada. “Somos referência nacional nesse tipo de trabalho”, declara Laerte Gonçalves Silva, que é auxiliar de perícia da Pefoce e responsável pela equipe que atua no LIN, pertencente à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB). O Ceará é tido como modelo entre os estados da Federação, nessa atividade, não só pelo número de identificações, mas pelo aparato tecnológico empregado e pela fabricação de uma das matérias-primas utilizadas.

Para descobrir o nome, idade e a origem de determinada vítima, a Pefoce adota ainda outros tipos de procedimentos, além da necropapiloscopia, que são os exames de DNA e da arcada dentária da pessoa. No entanto, esses dois últimos geram um custo mais elevado aos cofres do Estado e demandam mais tempo no processo de execução. Por isso, só são empregados quando o principal foco da necropapiloscopia não é alcançado: a comparação de impressões digitais. Após a coleta das impressões digitais, as imagens são confrontadas eletronicamente com as bases de dados existentes no AFIS (AutomatedFingerprintIdentification System) civil e criminal. A base de dados do AFIS Civil conta com cerca de 4,5 milhões de pessoas. “Após coletarmos as impressões digitais de um cadáver, nós fazemos uma consulta no AFIS para localizar algum dado cadastrado no sistema. Se não encontrarmos nenhum registro, nós comparamos o material com algum documento da pessoa, como a carteira de identidade, de trabalho ou até mesmo um registro deixado em uma empresa contendo as suas digitais”, explica Laerte. Após essa busca inicial, a comparação papiloscópica é feita pela localização de pontos característicos das digitais, de forma manual, pelo auxiliar de perícia. Quando o corpo não é identificado por meio da necropapiloscopia, os outros dois métodos de exames são empregados.

A necropapiloscopia consiste na identificação de cadáveres a partir das papilas dérmicas, onde são encontradas as impressões digitais. As técnicas empregadas variam de acordo com o estado em que o corpo é encontrado. Em casos de vítimas em avançado estado de decomposição, as etapas do trabalho podem ser prolongadas, a depender do tempo necessário para a manipulação de reagentes químicos utilizados no processo – variando de 1 a 72 horas. Em ocorrências mais simples, a coleta é feita com um pó fabricado pelo Laboratório de Identificação Papiloscópica (LIP) da Pefoce, o que torna o custo bem mais barato. “Nossa capacidade de produção e incremento de novas técnicas científicas têm tornado a Pefoce referencial de qualidade não só na estrutura e equipamentos utilizados, mas principalmente na atuação de profissionais compromissados com o avanço do nosso Estado. Os nossos servidores são estimulados a sempre buscar capacitação profissional”, pontua o Perito Geral do Ceará, Ricardo Macêdo.

Até maio de 2013, esse trabalho era realizado no Ceará de forma mais pontual. A partir do junho do mesmo ano, a necropapiloscopia foi adotada pela Pefoce como o principal meio de identificação de vítimas de mortes violentas ou suspeitas. Atualmente, o serviço é feito na sede da instituição, em Fortaleza, e no núcleo que fica em Juazeiro do Norte (cobrindo 27 cidades do entorno). Os casos que ocorrem nos demais municípios também são encaminhados para a Capital. O trabalho foi ampliado com incremento de novos servidores, que ingressaram nos quadros da Pefoce por meio do concurso público realizado em 2012. Atualmente, existe um projeto em andamento para ampliar a atuação do LIN para outros núcleos de perícia do Estado.

A equipe de Fortaleza é composta por dez profissionais, que são auxiliares de perícia e possuem formação nas áreas de Física, Bioquímica, Farmácia, Enfermagem, Biologia, Medicina e Direito. Já no LIN de Juazeiro do Norte atuam quatro pessoas com formações semelhantes. Lá, foram identificados mais de 90% dos corpos que deram entrada no núcleo regional, em 2017. Laerte Gonçalves é o responsável pelos dois grupos de trabalho, sendo mestre em Física e capacitado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em um curso realizado em 2013, em Goiás.

Técnica de alta eficiência e baixo custo

A Necropapiloscopia reduz custos com exames de DNA. Com a utilização da técnica para identificação dos corpos, os exames realizados pelo Núcleo de DNA Forense podem ser mais efetivos nos casos de violência sexual e em ocorrências que exigem o processamento de amostras de vestígios encontrados, como em locais de crime de homicídios e latrocínios, que são mais complexos. “A utilização de forma racional dos recursos públicos é uma política interna da Pefoce, seguindo diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e pelo Governo do Estado”, afirmou o Perito Geral.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Pefoce

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