quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Guarda Municipal de Pentecoste faz orientação a anunciantes que utilizam carros de som para divulgação

A Guarda Municipal de Pentecoste orienta, aos anunciantes que utilizam sons volantes para divulgações, a diminuição do volume em áreas que funcionam escolas, órgãos públicos e locais de atendimento médico.

Conforme denúncias, instituições que desenvolvem atividades nas avenidas mais movimentadas do município estão sendo prejudicas pelo som. O rendimento nas escolas Francisco Sá, Francisco Bezerra (Revendo) e Tabelião José Ribeiro Guimarães está sendo comprometido, pois, segundo informações, o barulho tem tirado a concentração de estudantes e atrapalhando o exercício de professores. Ainda, de acordo com populares, têm dificultado o repouso de enfermos.

A orientação é que o equipamento tenha o volume diminuído em áreas que abrangem órgãos que necessitam de silêncio para o devido funcionamento. Caso a solicitação não seja respeitada, os agentes de segurança municipal enviarão denúncias ao Ministério Público do Ceará (MPCE).

Portaria da Justiça

Em 13 de fevereiro deste ano, quando aproximava-se do carnaval, o Juiz de Direito Dr. Edison Ponte Bandeira de Melo e o Promotor de Justiça Dr. Jairo Pequeno Neto publicaram a Portaria de Nº. 01/2017, que proíbe o uso de sons volante em qualquer local de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste.

O descumprimento da Portaria, que é em conformidade com a Lei Estadual 13.711, que estabelece medidas de combate à poluição sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Estado do Ceará, resulta na apreensão do veículo e do som.

Por André Barros
Editor do Blog Notícias de Pentecoste

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