O deputado Roberto Mesquita (PSD) defendeu que a reestruturação do judiciário, que vem sendo debatida na Assembleia Legislativa, traga mais celeridade à Justiça cearense. Para o deputado, o mais importante a ser feito nesse momento é criar soluções para que a justiça efetivamente responda aos anseios de quem a procura.
“Espero que ao final desse debate nós encontremos uma proposta justa, para que possamos ter uma Justiça célere e eficaz, que chegue às pessoas, principalmente aos mais carentes, fazendo do Ceará um estado onde as leis funcionem”, defendeu o deputado.
Mesquita fez a fala durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18/09). O debate contou ainda com representações do Tribunal de Justiça, da OAB e da sociedade civil.
O projeto de reestruturação do judiciário em tramitação na Assembleia Legislativa prevê, conforme o TJ, a aglutinação de comarcas, redistribuição de tarefas, criação de novas varas entre outras reformulações. Se aprovado, 17 comarcas serão “aglutinadas” a outras em todo o estado.
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