terça-feira, 26 de setembro de 2017

Ceará despeja 91,4 toneladas de esgoto a céu aberto por dia

Por dia, 91,4 toneladas da carga orgânica presente no esgoto produzido no Ceará não são coletadas por redes de saneamento básico e nem recebem qualquer tipo de tratamento. Circulam a céu aberto ou são encaminhadas para alternativas precárias de esgotamento, que culminam na poluição dos recursos hídricos já escassos no Estado. 

Divulgado ontem (25) em relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) e do Ministério das Cidades, o dado corresponde a um quarto de toda a carga orgânica do esgoto gerado diariamente em áreas urbanas cearenses, equivalente a 354,7 toneladas. 

Ainda de acordo com o estudo, intitulado "Atlas dos Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas", no Estado, outras 14 toneladas de carga orgânica produzidas por dia (4%), embora passem pela coleta, não são tratadas e acabam despejadas em mananciais em condições inadequadas. O restante do esgoto diário é coletado e tratado (39,7%), ou vai para fossas sépticas (30,5%), solução considerada adequada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico. No que se refere ao esgoto não coletado e nem tratado, além do lançamento a céu aberto, outros destinos citados no relatório são as fossas rudimentares, alternativas precárias de esgotamento que despejam a carga orgânica diretamente no solo. 

Em geral, ambas as situações são encontradas em áreas sem acesso à rede de saneamento. Já o esgoto coletado não tratado é recorrente em regiões nas quais a rede de coleta, seja na Capital ou em municípios do Interior, não está ligada a estações de tratamento. Conforme explica o especialista em saneamento José Capelo Neto, coordenador do curso de Pós Graduação em Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), o problema torna-se comum em pontos com sistemas de esgotamento mais antigos. Por falta de iniciativa política ou de recursos, não houve implantação de mecanismos de tratamento. "Antigamente, a tendência era remover esse esgoto de perto das pessoas e levar para lugares mais distantes, onde o impacto imediato para a população é menor. Hoje, temos a ideia de coletar e fazer tratamento", destaca. 

Embora passível de fiscalização por parte de autoridades ambientais, a prática persiste no Estado. "A legislação avançou muito, enquanto os serviços avançaram menos. Existe uma discrepância entre o que órgãos como a Semace (Superintendência Estadual de Meio Ambiente) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) cobram e o que se faz", completa. 

Ambas as práticas geram graves prejuízos ambientais, com a poluição de mananciais e lençóis freáticos, e para a saúde pública, aumentando o risco de contaminação da água com microrganismos patogênicos. "São duas coisas do século passado. Não vejo como um país sair do subdesenvolvimento se não houver 100% de atendimento da rede de esgoto com tratamento", defende José Capelo Neto. 

No Nordeste, segundo o especialista, o lançamento de esgoto não tratado ou precariamente tratado em recursos hídricos tem consequências ainda mais preocupantes. "Um esgoto não tratado, se for jogado em um rio caudaloso, há uma diminuição do risco de contaminação quase a zero, por conta da quantidade de água. No Ceará, esse risco é grande, porque os rios daqui são intermitentes. A água que corre nesses rios vai ser, fundamentalmente, esgoto. Por isso, os efluentes têm que estar em um padrão de primeira qualidade", acrescenta. 

De acordo com o relatório, em 134 dos 184 municípios cearenses, os principais mananciais receptores de efluentes possuem capacidade nula de diluição. Outros 22 têm capacidade ruim ou péssima, e apenas 28 têm capacidade ótima/boa/regular ou ilimitada. Gestão A Secretaria das Cidades do Estado, responsável pela gestão dos serviços de saneamento básico, disse que é uma das principais agentes, junto com a Cagece, pela implantação, ampliação e melhoria de redes de esgotamento sanitário. Sobre os esgotos coletados e não tratados, a Pasta informou que a Cagece apresenta um índice de 100% de tratamento em relação ao coletado, conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). 

No entanto, informou que as diferenças entre o coletado e o tratado podem ser explicadas pela inoperância de Estações de Tratamento, perdas, vazamentos, entre outros fatores. Destacou ainda o investimento de R$ 28,1 milhões em esgotamento sanitário urbano, além de seis obras de ampliação e implantação da rede de esgotamento sanitário em execução no Ceará. Dessas obras, encontra-se em fase final o serviço de implantação da rede de esgotamento sanitário na bacia do Cocó. Quando essa obra for concluída, a cobertura de esgotamento sanitário em Fortaleza passará para de 57,85% para 61,52 % da cidade.

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