No final da tarde desta terça-feira, 04 de julho, estivemos no Fórum Desembargador Eurico Monteiro, e entrevistamos o promotor de Justiça Dr. Jairo Pequeno Neto.
O represente do Ministério Público do Estado do Ceará, solicitou uma transferência de 04 detentos para Fortaleza. No período de exercício de funções em Pentecoste e comarcas vinculadas (Apuiarés e General Sampaio), um semestre, Dr. Jairo Pequeno logrou êxito na realocação de 25 presidiários para outras penitenciárias.
O trabalho do Estado
Na última quinta-feira, 29 de junho, Sandro Camilo, secretário-adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), esteve reunido com o promotor afim de analisar a situação da cadeia pública de Pentecoste. Na visita ao prédio, constatou precariedade e certificou:"Aqui não existe cadeia pública".
Em razão da situação instável, pela falta de estrutura para a segurança da população e capacidade de abrigar os detentos, o secretário-adjunto decidiu, que nesta semana, será iniciada uma reforma paliativa visando amenizar temporariamente o cenário de fugas no município. Posteriormente, após o reparo, o projeto da Secretaria de Justiça e do Governo do Estado Ceará que propõe a desativação dos presídios situados em interiores, devido a insegurança de populares, fugas constantes e ausência de organização, será posto em execução, e haverá a construção de presídios regionais.
No projeto, os detentos de Apuiarés, Pentecoste e General Sampaio, contidos no presídio local, serão realocados em um presidio regional que deverá ser construído em Itapipoca.
A Secretaria de Justiça e Cidadania trabalha para sanar o problema. De fato, enquanto não solucionado, o Ministério Público e a polícia, mesmo exercendo arduamente as atribuições, terão o trabalho interrompido devidos às constantes evasões registradas na cidade. Somente em 2017, fugiram mais de 35 detentos.
A secretária de Justiça Socorro França e o secretário-adjunto Sandro Camilo, estão comprometidos em solucionar o quanto antes, a situação da cadeia de Pentecoste.
A Justiça Penal
A primeira, na última segunda-feira (26 de junho), julgou o presidiário Francisco da Silva Costa, acusado de homicídio no Forró do Risca Faca. A tese do Ministério Público: "Homicídio consumado duplamente qualificado", foi aceita em integralidade pelo corpo de jurados. O réu foi condenado a 16 anos de prisão.
Na segunda, na última quarta-feira (29 de junho), julgou o foragido Alexandre Gomes da Costa, acusado de participar de um homicídio na comunidade Cerquinha, situada na área rural de Pentecoste. A tese apresentada pelo promotor, também baseada em: "Homicídio consumado duplamente qualificado", foi aceita em integralidade pelo corpo de jurados. Alexandre Gomes restou condenado a 17 anos de prisão.
Em entrevista, Dr. Jairo Pequeno ressalta a imparcialidade, serenidade e equilíbrio apresentado pelos jurados enquanto analisavam as provas carreadas aos autos dos dois casos. Destaca também: "Que as portas da promotoria estarão sempre abertas para a sociedade local".
Confira entrevista completa no vídeo a seguir:
Por André Barros
Editor do Blog Notícias de Pentecoste
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