terça-feira, 6 de junho de 2017

WhatsApp pode ser novamente bloqueado por juízes e advogados

Mais uma vez, após as inúmeras vezes em que o aplicativo WhatsApp foi tirado do ar no Brasil, o programa de comunicação pode novamente ser suspenso de acordo com a vontade de advogados, juízes e membros das forças policiais. Segundo eles, as leis do país devem ser aplicadas livremente sobre o funcionamento de diversos tipos de serviço que funcionam na internet, com o risco de serem tirados do ar caso necessário.

Do outro lado, especialistas em internet e grupos que defendem a liberdade de expressão e a privacidade dos usuários do serviço são contra o bloqueio do aplicativo, alegando que novas diretrizes devem ser criadas especificamente para reger esses novos meios de comunicação. A batalha recomeçou hoje (5) com a continuidade de uma audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que trata do assunto e que teve sua primeira parte no último dia 2.

Ataque em massa 

Defendendo os eventuais bloqueios que a plataforma pode receber caso não forneça dados e informações pessoas, incluindo conversar particulares de seus usuários, os magistrados deram suas opiniões na audiência e mostraram ser contra o que consideram um desrespeito por parte de empresas estrangeiras às leis em vigor no país, acusando-as até de estarem escondendo algo por trás da criptografia das informações.

O resultado da audiência pode levar a uma situação onde bloqueios do WhatsApp (e outros meios de comunicação similares) possam acontecer com uma frequência grande caso a Justiça entenda que o aplicativo não esteja colaborando com investigações ao não fornecer o conteúdo particular de conversar realizadas por meio da plataforma.

Com a audiência pública encerrada, os ministros do STF Edson Fachin e Rosa Weber – após terem ouvido em dois dias de audiência especialistas de todo tipo e até o cofundador do WhatsApp Brian Acton – devem tomar uma decisão a ser publicada nos próximos dias que vai permitir ou não a interceptação de conversas via WhatsApp e seu bloqueio caso descumpra ordens jurídicas.

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