O diagnóstico feito por Saraiva foi anunciado na manhã desta sexta-feira (7), durante o V Encontro Estadual do Programa Água Doce (PAD). O evento, que aconteceu no Espaço das Águas (auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh) reuniu, além dos técnicos do PAD, representantes de prefeituras e de comunidades beneficiadas programa. Ainda segundo o coordenador do PAD, o programa tem por meta atender a 1.345 comunidades em todo o Nordeste, e mais a parte Norte de Minas, também incluída no chamado Polígono das Secas.
Para o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, o êxito do Água Doce é o envolvimento de vários entes: governos federal, estaduais e municipais, e as comunidades. “Eu diria que dentro desse diferencial de envolver vários atores, merece destaque o engajamento da comunidade, que acaba se apropriando dos equipamentos e garantindo a gestão e operação dos sistemas de dessalinização”. Teixeira defende que o PAD deixe de ser um programa e evolua para uma política pública. “Imagine que não tínhamos agentes de saúde no passado não muito distante, e os níveis de mortalidade infantil eram altíssimos. Foi a incorporação de uma política pública de saúde que fez esses índices regredirem”, cita.
Para Teixeira, transformado em política pública, a sociedade teria mais segurança de que o PAD não sofreria descontinuidade ao sabor dos humores dos governantes de plantão. Para o coordenador do PAD esse caminho já começa a ser trilhado. “A formalização, por decreto, do departamento que trata do acesso à água com foco em dessalinização foi o primeiro passo”, acredita. Para uma política precisamos definir a competência (que é definir o responsável pelo assunto); o orçamento (lei orçamentária, que já temos); os planos de execução (que todos os estados já têm); e a institucionalização dessa política nos estados (e cada estado já tem seu núcleo instituído por decreto). Eu diria que a gente está caminhando bem na direção da política pública”, avalia Saraiva.
O encontro também teve por objetivo apresentar o PAD aos novos prefeitos empossados no início deste ano. “A gente entende que, se a comunidade e o município se envolverem na operação dos sistemas, temos 70% de chance de bom funcionamento”, diz Saraiva. “Os outros 30% - que são a manutenção mais pesada e o monitoramento estão a cargo dos Estados, com apoio do Governo Federal”. Cada sistema custa hoje cerca de R$ 256 mil. “Esse valor, diante dos benefícios em saúde pública e qualidade de vida, é mínimo”, avalia.
O Água Doce é uma ação estruturante para levar água de qualidade às populações mais carentes que residem em áreas isoladas das comunidades rurais dos municípios do sertão. O PAD soma-se às milhares de intervenções que o Governo do Ceará vem desenvolvendo – tanto em áreas rurais como em zonas urbanas - para mitigar os efeitos da atual estiagem, que já é considerada a mais severa dos últimos 100 anos. Pelo convênio firmado com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – SRH/CE o Programa Água Doce tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 277 sistemas de dessalinização, o que beneficiará cerca de 100 mil pessoas.
LÍDERES COMUNITÁRIOS – Talvez o componente “Mobilização Social” seja o diferencial do Programa Água Doce. Antes da implantação dos sistemas, equipes da SRH visitam as comunidades, expondo detalhes do projeto e buscando conquistar as pessoas para o PAD. “No começo, todos foram para as reuniões. Era novidade, e todo mundo gosta de novidade. Mas todos ficamos com um pé atrás”, conta a professora e líder comunitária Antônia Amorim Batista, da comunidade de Olho D’água do Gado, em Itatira.
Segundo ela, em maio de 2014 a equipe da SRH chegou à comunidade para verificar o poço. “A gente tinha medo de não acontecer”, confessa. Antônia revela que, antes do PAD, a comunidade bebia água de uma cacimba de água salobra. “A minha filha tem problemas renais. Não posso afirmar que são decorrentes daquela água, mas... ela tem. E outras pessoas da comunidade também apresentam esse tipo de problema de rins”, revela. O Olho D’água tem 42 duas famílias. “Sou pequena assim, por que carreguei muita lata d’água na cabeça”, revela sorrindo. “Hoje, moradores de outras comunidades próximas vêm buscar água com a gente”, orgulha-se a gigante Antônia.
A comunidade de Sítio do Meio, em Pentecoste, encontrou no operador do equipamento do PAD, um apaixonado por tecnologia. “Acho que o sertão precisa de tecnologia para se desenvolver”, defende Francisco das Chagas Neto. Para ele, os equipamentos do Água Doce pouparam muitas léguas de caminhadas em busca de água. “Eu mesmo, que tenho apenas 33 anos caminhei muito na vida para buscar água nem sempre de qualidade”, revela. Hoje, a comunidade se apropriou do programa, garante Neto. “A gestão não é fácil, afinal somos pessoas simples, do campo”, admite.
Para Neto, a troca de experiências entre os gestores comunitários é fundamental para o sucesso do PAD. “É importante a gente ver e saber o que está acontecendo nas outras comunidades. Os problemas podem ser parecidos”, acredita. Segundo ele, as saídas de encontradas por uma comunidade pode ser adotadas por outras, desde que em situações parecidas.
Entrevistamos Daniel Castro, Secretário de Agricultura do município de Pentecoste, também presente no evento, confira:
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