sábado, 25 de fevereiro de 2017

Adeus RG e CPF! Nova identidade nacional é aprovada na Câmara dos Deputados

Não é novidade que as coisas no Brasil, em termos gerais, são uma completa bagunça, inclusive na questão de documentos. Entre os principais temos o RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Motorista, Certificado de Reservista (apenas para os homens) e por aí vai. Em busca de unificar todos esses registros, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1775/15, que tenta mais uma vez no período de 20 anos transferir tudo para um único comprovante.

A primeira vez que esse projeto transitou pela Câmara foi em 1997 com a Lei 9.454, que instituía "o número único de Registro de Identidade Civil". Contudo, na época, surgiram vários obstáculos, a começar que toda essa implantação poderia levar cerca de uma década, 10 anos, prazo esse que já teria sido cumprido, e também uma nova lei regulamentando todo o processo.

Além disso soma-se que a produção de um cartão magnético com chip demandaria alto custo, algo que também deve ser avaliado nestes tempos de crise econômica. Por conta desses e outros motivos o chamado RIC acabou não emplacando.

Sim, com toda certeza, mas essa é uma decisão que envolve uma série de órgãos públicos como a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo. No texto da PL encaminhada ao Senado o "Documento de Identificação Nacional", como foi denominado, tem como objetivo substituir o título de eleitor e ainda ter o CPF incorporado, além, é claro do RG.

O esquema deve ser o mesmo da Identidade, com a primeira via gratuita e as posteriores em casa de perda, por exemplo, pagas pelo cidadão. A produção deve ficar a cargo da Casa da Moeda e a base de dados ficará sob responsabilidade do TSE, a quem caberá estabelecer o cronograma de implementação do DIN.

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