terça-feira, 11 de outubro de 2016

Sete municípios do Ceará poderão realizar novas eleições devido a processos judiciais

O Tribunal Regional Eleitoral apontou nesta segunda-feira, 10, que sete municípios cearenses poderão ter novas eleições devido à tramitação de processos judiciais. Candidatos a prefeito que obtiveram maioria de votos nos municípios de Aiuaba, Barro, Missão Velha, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá ainda não foram proclamados vencedores no pleito realizado e aguardam decisão.

Segundo o TRE, cinco já foram julgados e os indeferimentos deles foi confirmado pelos juízes. No caso do prefeito de Potengi,o processo permanece na 68ª Zona Eleitoral e não foi apreciado. Já o candidato de Missão Velha teve o registro deferido pelo TRE, mas foi cassado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Com o indeferimento, os segundos colocados não assumem o cargo de prefeito, conforme o Código Eleitoral (art. 224 § 3º) e a Resolução TSE nº 23.456/2015 (art. 167). Eleições suplementares para a escolha dos novos prefeitos serão realizadas se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar as decisões.

Via: Blog Clésio Marques

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