Como no município de Itaitinga não tem defensor público e nenhum advogado da região aceitou fazer a defesa de José Leonardo de Vasconcelos Graciano, acusado de estuprar e matar a menina Rakelly Matias Alves, de oito anos, o juiz Edísio Meira Tejo Neto, que responde ela Vara Única da Comarca de Itaitinga, determinou nesta quinta-feira (27) que a Defensoria Publica do Ceará designe, no prazo de três dias, um defensor público para atuar na defesa do réu.
Polícia realiza reconstituição da morte de Rakelly nesta quarta, em Itaitinga
José Leonardo de Vasconcelos Graciano - que foi autuado pelos crimes de homicídio (qualificado pela torpeza, crueldade e impossibilidade de defesa da ofendida), ocultação de cadáver e estupro de vulnerável - foi citado pela Justiça mas não apresentou defesa porque não tinha quem o representasse.
O juiz então determinou a nomeação de advogado dativo para atuar no caso, mas o advogado “requereu dispensa do munus [obrigação] alegando relações profissionais anteriores com a família da vítima”. Por conta disso, a Defensoria Pública foi acionada, levando-se em consideração os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa que impedem a continuidade do processo sem defesa para o acusado.
Perícia
A reconstituição da morte da menina Rakelly Matias Alves, 8 anos, realizada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (26), apontou que o caseiro acusado do crime pode ter agido sem nenhuma ajuda. O laudo que pode descartar por completo a participação de uma segunda pessoa no assassinato deve ficar pronto em até 30 dias.
A simulação do homicídio começou às 12h30 no sítio onde a vítima foi assassinada. O caseiro José Leonardo Vasconcelos, 33 anos, chegou ao local escoltado pela polícia para detalhar como foi cometido o crime. Em um dos momentos, ele mostrou aos policiais como fez para jogar o corpo da criança em uma cacimba do sítio, onde ela foi encontrada morta.
Uma inspetora da Polícia Civil fez o passo a passo que a menina Rakelly Matias teria percorrido dentro do sítio no dia do crime. Uma boneca com as mesmas características físicas, peso e tamanho da vítima foi usada para simular as cenas de abuso sexual cometidas pelo acusado.
O caso
A menina Rakelly Matias Alves desapareceu no último dia 21 de setembro, após sair de sua casa para brincar no sítio em que o caseiro José Leonardo trabalhava. Depois de três dias o corpo dela foi encontrado dentro de uma cacimba que ficava no terreno.
No dia 24 de setembro, o caseiro foi preso em flagrante, acusado de estuprar e matar Rakelly. Em depoimento ele assumiu o crime. No dia 27 de setembro, o magistrado decretou a prisão preventiva de José Leonardo. Em depoimento ele confessou o delito. Em seguida, o MInistério Público pediu a conversão do flagrante em prisão preventiva, o que foi aceito pela Justiça.
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