CADÊ O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PENTECOSTE?

Os funcionários públicos de Pentecoste mais uma vez caíram no "canto da sereia". 

É que foi prometido por parte da administração que seria dado aumento salarial aos servidores. Até a presente data nada de aumento, a não ser o aumento da pressão, da arrogância.

Como se fosse pouco os nossos professores não terem recebido o reteio no final do ano, agora sem aumento, a situação tende a ficar cada vez pior influenciando assim nos índices no desempenho educacional.

TABELA VENCIMENTAL DO MAGISTÉRIO PENTECOSTE

Professor Efetivo com Ensino Médio                
Prof. de Educação Básica I –
20h  – 40h

Ref. 1 R$ 512,34 - R$ 1.024,67
Ref. 2 R$ 532,83 - R$ 1.065,66
Ref. 3 R$ 554,14 - R$ 1.108,28
Ref. 4 R$ 576,31 - R$ 1.152,61
Ref. 5 R$ 599,36 - R$ 1.196,72
Ref. 6 R$ 623,33 - R$ 1.246,67
Ref. 7 R$ 648,27 - R$ 1.296,53
Ref. 8 R$ 674,20 - R$ 1.348,40

Professor Efetivo com Pedagogia

Prof. de Educação Básica II –

20h  – 40h

Ref. 1 R$ 635,30 - R$ 1.270,59

Ref. 2 R$ 660,71 - R$ 1.321,41

Ref. 3 R$ 687,14 - R$ 1.374,27

Ref. 4 R$ 714,62 - R$ 1.429,24

Ref. 5 R$ 748,21 - R$ 1.486,41

Ref. 6 R$ 772,93 - R$ 1.545,87

Ref. 7 R$ 803,85 - R$ 1.607,70

Ref. 8 R$ 836,01 - R$ 1.672,01

Professor Efetivo com Habilitação numa Área específica

Prof. de Educação Básica III –
20h – 40h

Ref. 1 R$ 698,82 - R$ 1.397,65
Ref. 2 R$ 726,78 - R$ 1.453,55
Ref. 3 R$ 755,85 - R$ 1.510,70
Ref. 4 R$ 786,08 - R$ 1.572,17
Ref. 5 R$ 817,53 - R$ 1.635,05
Ref. 6 R$ 850,23 - R$ 1.700,45
Ref. 7 R$ 884,24 - R$ 1.768,47
Ref. 8 R$ 919,61 - R$ 1.839,21

Professor Efetivo Prof. de Ed. Física e Pedagogo –

20h – 40h

Ref. 1 R$ 712,80 - R$ 1.425,60

Ref. 2 R$ 741,31 - R$ 1.482,63

Ref. 3 R$ 770,97 - R$ 1.541,93

Ref. 4 R$ 801,80 - R$ 1.603,61

Ref. 5 R$ 833,88 - R$ 1.667,75

Ref. 6 R$ 867,23 - R$ 1.734,46

Ref. 7 R$ 901,92 - R$ 1.803,84

Ref. 8 R$ 938,00 - R$ 1.876,00

Com informações do SINDSEP

João Jaime critica aprovação de contas da Prefeitura de Fortaleza

 

Dep João Jaime (PSDB)

O deputado João Jaime (PSDB) criticou, na sessão plenária desta sexta-feira (30/04) da Assembleia Legislativa, a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Para o líder dos tucanos na Casa, ao detectar irregularidades nas contas da prefeita Luizianne Lins, e ainda assim aprová-las, a corte do TCM deu um tratamento “desigual” à prefeita da Capital.

João Jaime qualificou como “absurdo” que Luizianne tenha aprovadas suas contas de governo em relação ao exercício de 2007, quando há suspeita de um documento apresentado na defesa da Prefeitura ao Tribunal conter informações falsas.

As informações falsas a que se refere João Jaime estão em um certificado do Instituto de Previdência dos Municípios (IPM), informando que a Prefeitura não tem dívida com o órgão. No entanto, técnicos do TCM concluíram que existia uma dívida de R$ 4,8 milhões com a previdência municipal, o que levou a corte a acionar o Ministério Público Estadual (MPE) para que apure se há de fato irregularidade nos documentos. “Anexar prova inverídica é crime e mesmo assim as contas são aprovadas. E o TCM lava as mãos acionando o Ministério Público”, criticou.

“Se o MPE apurar e constatar que o documento é falso, como fica o TCM? Se é o Ministério Público que dá a analise final, para que serve o TCM? Só para desaprovar contas de prefeitos do Interior que não tem prestigio político?”, questionou o líder tucano. Para ele, foi dado às contas da PMF um tratamento desigual em comparação a outros municípios do Ceará. “Outras prefeituras não têm a mesma regalia que uma parte da corte do Tribunal tem dado às contas da prefeita Luizianne Lins”.

O deputado Edson Silva (PSB) sugeriu que seja criada na Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do TCM. O deputado Fernando Hugo (PSDB) defendeu a mesma ideia. Ele disse ainda que irá apresentar requerimento para que a Procuradoria Geral de Justiça analise o documento apresentado pela Prefeitura que está sob investigação e também todo o processo “que envolve essa aprovação misteriosa”.

O deputado Dedé Teixeira (PT) saiu em defesa da Prefeitura de Fortaleza. O petista ponderou que não foi constatada que a certidão apresentada é falsa, mas que o caso está sob investigação.


http://www.al.ce.gov.br/ver_noticia.php?codigo=14500

O LEITOR CLÓVIS JÚNIOR FALA DE MEIO AMBIENTE

PARA MEUS AMIGOS JOAQUIM, ANTONIO, MARCIO, QUE "QUESTIONAM", KKK, O QUE SE FAZ NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.. SEGUE SUAS ATRIBUIÇÕES...

À Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) compete executar, direta e indiretamente, a política ambiental do Município; estudar, definir e expedir normas técnicas legais, visando a proteção ambiental do Município; coordenar ações e executar planos, programas, projetos e atividades de preservação e recuperação ambiental; autorizar, de acordo com a legislação vigente, o corte e a exploração racional ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal nativa, primitiva ou regenerada, no perímetro urbano e rural; implantar e operar o sistema de monitoramento ambiental; autorizar, sem prejuízo de outras licenças cabíveis, o cadastramento e a exploração de recursos minerais; acompanhar e analisar os estudos de impacto ambiental e análise de risco das atividades que venham a se instalar no Município; avaliar as possíveis concessões de licenciamentos ambientais para a instalação das atividades sócio-econômicas utilizadores de recursos ambientais e com potencial poluidor; exigir estudo de impacto ambiental, quando necessário, para a implantação de atividades sócio-econômicas, pesquisas, difusão e implantação de tecnologias que, de qualquer modo, possam degradar o meio ambiente; propor, implementar e acompanhar, em conjunto com a Secretaria de Educação, os programas de Educação Ambiental para o Município; exercer o poder de polícia; executar outras atividades correlatas.

Para coordenação, chefia e assessoramentos de todas as atividades relacionadas com a Secretaria do Meio Ambiente ficam criados os Cargos em Comissão – CC Comissiona-mentos pela Coordenação de Trabalhos – CCT ou Funções Gratificadas – FG, os quais, além das atividades específicas, técnicas ou burocráticas de cada um, caracterizam-se pelo elemento de confiança especial da autoridade nomeante, dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando a promover a direção da Administração conforme políticas públicas definidas...

Trabalho tem demais, devido as suas atribuíções, então o que se espera...

Heitor comenta desvios de dinheiro público por 11 prefeituras cearenses

Dep Heitor Ferrer (PDT)

O deputado Heitor Férrer (PDT) destacou, nesta sexta-feira (30/04), em sessão plenária, o envolvimento de 11 prefeituras cearenses em esquema de desvio de dinheiro público, operação deflagrada pela Polícia Federal, conforme publicou os jornais locais. Ele afirmou que os recursos públicos, verba federal, ao invés de terem sido aplicados para melhorar qualidade de vida do município, estão “diuturnamente” sendo desviados em quase todas as prefeituras.

O parlamentar lamentou que a mesma diligência para tratar o assunto, dada pelo Governo Federal, através da PF, não ocorra nos estados e municípios e que possa gerar a prisão dos gestores em casos de desvio de verbas estaduais e municipais. Para o pedetista, isso mostra “os papeis teóricos dos nossos tribunais de contas”. “Não se vê uma investigação aprofundada que possa no final apenar ou cassar algum gestor. E quando acontece de se investigar, acrescentou ele, os prefeitos “buscam padrinhos políticos para desviar aquele foco e cair na impunidade”, repudiou.

O pedetista louvou a decisão da Controladoria Geral da União Aleatória (CGU) que, através de sorteios, “pinçam” algumas prefeituras para serem investigadas, quando o procedimento deveria, na avaliação dele, ser feito pelos tribunais, que são “constitucionalmente competentes” para essa função.

Heitor Férrer acredita ser “pura verdade” uma pesquisa da CGU sobre a participação de 95% das prefeituras do Brasil em casos de corrupção com o dinheiro público. “Isso é dinheiro de hospital, postos de saúde, de escola. Dinheiro da felicidade desse povo todo”. “Portanto, começa nas cidades, com esses desvios que transformam um verdadeiro inferno causados pelos próprios gestores”, disse, criticando o enriquecimento indevido dos prefeitos.

Quanto à aprovação das contas da Prefeitura de Fortaleza pelo TCM, o pedetista refutou o encaminhamento ao Ministério Público Estadual de um documento, suspeito de ser falso, fornecida pelo presidente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Mário Mamede, atestando que a Prefeitura não tinha débito para com aquele órgão previdenciário. Para ele, o documento deveria ser analisado pelos próprios procuradores do TCE, e não transferir para outra instituição um papel de sua competência.

Em aparte, Artur Bruno (PT) parabenizou a atuação da PF e também o governo Lula pelo fato das investigações ocorrerem por sorteio. Ele informou que já, inclusive, propões que a mesma forma pudesse ser feito no Estado e nos municípios. O petista defendeu medidas austeras para casos de desvios de verbas públicas, pois “lugar de ladrão é na cadeia”, e cobrou atuação efetiva dos tribunais e do Ministério Público, além de agilidade por parte do Poder Judiciário.
LS/JU

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

comunicacao@al.ce.gov.br

ZÉ FILHO É LÍDER EM ENQUETE NO BLOG DO RAIMUNDO MOURA

A ESTATÍSTICA NÃO TEM A PESQUISA EM INTERNET COMO FONTE SEGURA, OU SEJA, NÃO VALE PARA FINS ESTATÍSTICOS, MAS SEGUNDO AOS INTERNAUTAS É UMA CERTEZA DE QUE UM DETERMINADO CANDIDATO TEM PRIORIDADE SEGUNDO AOS VISITANTES DE PÁGINAS NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUEM LIDERA A CORRIDA PARA O PLEITO DE 2012 EM MEIO AOS CINCO NOMES É O EX-VEREADOR ZÉ GOMES FILHO (DEM) COM 13%, MAS A REJEIÇÃO ULTRAPASSA OS 50%, NO ENTANTO O LÍDER DA PESQUISA É O "SR. NENHUM".


POR NENÊ CARNEIRO

Operação da PF prende três pessoas no Ceará

Ítalo Coriolano
coriolano@opovo.com.br
A Operação Gárgula II, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) em parceria com o Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Estadual, prendeu temporariamente três pessoas que supostamente estariam envolvidas em um esquema de desvios de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. Foram expedidos ainda mandados de prisão contra outras três pessoas, também acusadas de cometer crimes contra o patrimônio público. Segundo informações da PF, duas delas se apresentariam ainda ontem e outra estava foragida.

Durante entrevista coletiva concedida na Superintendência Estadual da Polícia Federal, os responsáveis pelas investigações informaram que os atos de improbidade administrativa detectados recentemente envolvem 11 municípios. São eles: Maracanaú, Itaitinga, Aracati, Fortim, Cariús, Beberibe, Senador Pompeu, Quixeramobim, Quixeré, Miraíma e Pacujá. Nas prefeituras de cada localidade e em empresas a elas ligadas foram ainda cumpridos 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.

"A operação vai transcorrer durante esse ano e não sei se vai ter um fim, porque a quadrilha é muito grande e envolve aí, a gente calcula que pode chegar a até 50 municípios``, completa o superintendente da Polícia Federal no Ceará, Aldair Rocha.

Segundo o coordenador-geral de operações especiais da CGU, Israel José Reis de Carvalho, verbas repassadas tanto pelo Governo Federal como pelo Estado & além de recursos dos próprios municípios & teriam sido alvo da ação da suposta quadrilha, que envolveria a participação de servidores públicos e empresas fantasmas.

Somente de recursos federais, Aldair Rocha disse que, de 2007 a 2010, foram alocados para esses 11 municípios cerca de R$ 124 milhões. Desse montante, foram liberados R$ 57 milhões. A estimativa, segundo ele, é que de 20% a 30% dos recursos tenham sido desviados por meio de licitações fraudulentas.

Sobre os recursos que ainda estão para ser liberados, Israel Reis afirma que eles ainda não poderão ser bloqueados. ``Por enquanto não tem como bloquear. Isso vai ser durante o processo de análise desse material. As providências necessárias dos órgãos repassadores serão tomadas na medida em que forem surgindo as evidências dos fatos``, disse.

Prefeitos
A força-tarefa montada para desmontar a suposta quadrilha que atuaria em municípios do Interior para desviar recursos públicos não informou quais prefeitos poderiam estar envolvidos com o esquema de corrupção. "Os inquéritos estão sob segredo de Justiça", disse o superintendente Aldair Rocha.

O promotor de Justiça Luiz Alcântara, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), por sua vez, adiantou que alguns dos prefeitos deverão ``ser chamados à responsabilidade``.


EMAIS

- A Operação Gárgula II surgiu em decorrência do material recolhido nas operações Gárgula, deflagrada em dezembro de 2008, e Província, iniciada no último mês de março. Essas investigações constataram o envolvimento de empresas e escritórios em esquemas de desvio de verbas públicas federais e estaduais repassadas a prefeituras cearenses.

- Nove ministérios podem ter tido recursos desviados pelas 11 prefeituras investigadas pela Operação Gárgula II: Educação, Integração Nacional, Pesca, Saúde, Cidades, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Esportes e Turismo.

- O promotor Luiz Alcântara afirmou que publicizou os nomes dos seis presos na operação por conta de uma determinação social. "São pessoas que ocupam cargos públicos e precisam atuar com transparência."


AS PREFEITURAS E OS PRESOS

PREFEITURAS QUE FORAM ALVO DA OPERAÇÃO GÁRGULA II
1. Maracanaú
2. Itaitinga
3. Aracati
4. Fortim
5. Cariús
6. Beberibe
7. Senador Pompeu
8. Quixeramobim
9. Quixeré
10. Miraíma
11. Pacujá

PESSOAS QUE TIVERAM PRISÃO PREVENTIVA EXIGIDA PELA JUSTIÇA
1.Eduardo Teixeira Soares Lima (engenheiro)
2. Elias Neves Neto (vereador em Acopiara)
3. Antônio Alexandre (engenheiro)
4.José Luiz de Araújo Bica (empresário)
5. Raimundo Rodrigues de Sousa (esposo da prefeita de Pacujá e secretário de Administração e Finanças)
6. Alan Keyne Gaudino Albuquerque (genro do prefeito de Miraíma)

Fonte: OPOVO E OPERAÇÃO GÁRGULA II

Polícia persegue bandidos após assalto a banco em Nova Russas

No final da manhã desta quinta-feira (29), bandidos roubaram agência do Banco do Brasil na cidade de Nova Russas. A quadrilha, formada por cinco ou seis homens encapuzados e fortemente armadaos, renderam os funcionários, mas fugiram após o alarme disparar.

Policiais do Ceará e do Piauí fazem um cerco neste momento na cidade de Hidrolândia. As unidades de Santa Quitéria, Nova Russas e Tamboril ajudam na perseguição aos bandidos.

Os assaltantes dispararam vários tiros e fugiram em uma camionete l-200, levandocerca de 850 mil reais. Um funcionário foi levado como refém, mas vítima foi liberado na zora rural de Nova Russas, sem ferimentos. Já o veículo usado para a fuga foi encontrado carbonizado. Policiais do sertão dos Inhamuns e do Piauí fizeram um cerco na região para encontrar os assaltantes.

Em outubro do ano passado, a agência do município de Independência também sofreu um assalto. Em dezembro, foi a vez do municipio de Novo Oriente e no início deste ano, Pedra Branca. Por causa dessa sequência de ações, a polícia não descarta a possibilidade de que a quadrilha que agiu nesta quinta-feira (29) em Nova Russas seja a mesma que fez a série de assaltos nos demais bancos da região.
Fonte: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=289533&modulo=183

USUÁRIOS DE DROGAS PODERÃO SER EXCLUÍDOS DE CONCURSOS PÚBLICOS

Por: Márcio Dornelles
Um relatório, aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, prevê a exclusão do nome de usuários de drogas ilíticas de concursos para preenchimento de vagas na administração pública. A proposta original era destina apenas aos policiais civis e militares em estágio probatório e, após esse período, previa a realização de exames toxicológicos a cada três anos.

A alteração passa a exigir a apresentação de exame toxicológico negativo na nomeação dos candidatos aprovados em concurso para qualquer cargo da administração pública. Segundo o relator na Comissão de Segurança, deputado Laerte Bessa (PSC/DF), essa ampliação evita a discriminação dos policias. Laerte Bessa destacou que o Estado deve exercer fiscalização preventiva sobre as condições físicas e psicológicas de seus servidores, preferencialmente antes do ingresso nas carreiras públicas e do estabelecimento de uma relação jurídica de natureza trabalhista entre o indivíduo e a administração.

"Ele tem a obrigação de fazer esse exame para tentar o concurso público porque essa pessoa, sem fazer esse exame, entra e depois ela vai ser problema porque fatalmetne vai ser aposentada ou vai ser licenciada por longo período, atrapalhando a gestão pública", disse Bessa. O projeto que obriga o candidato a cargos públicos a apresentar exame toxicológico negativo vai passar por mais duas comissões da Câmara, antes de seguir para análise no Senado.

Com informações da Rádio Câmara.

ELEITOR DE PENTECOSTE PROTOCOLA CARTA NA CAMARA MUNICIPAL COBRANDO ATUAÇÃO DE VEREADORA

Por José Pessoa Martinz


Votei numa candidata que foi eleita. Como não vi nada de útil realizado por ela resolvi protocolar uma carta na secretaria da Camara de Vereadores para que ela me respondesse à algumas indagações.

Ficaram bravos que só siri em lata.

Vem mais coisa por aí.

Isso era só pra ver a reação. Tenho bala na agulha.

Vamos em frente.

Com os cumprimentos

do

Jessé Pessoa

VEJA A CARTA NA ÍNTEGRA

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Operação Gárgula II: PF cumpre três mandados de prisão temporária

Foram presos um vereador de Acopiara, Neves Neto; o empresário José Luiz Araújo Bica e o genro do prefeito de Miraíma, Alan Galdino

A Polícia Federal apresentou nesta tarde o balanço da “Operação Gárgula II”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), em 11 municípios do interior cearense (Maracanaú, Itaitinga, Aracati, Fortim, Cariús, Senador Pompeu, Quixeramobim, Quixeré, Miraíma, Beberibe e Pacujá) visando  desarticular quadrilhas especializadas em desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Dos seis mandados de prisão temporária expedidos, três foram cumpridos.

Foram presos o vereador de Acopiara, Neves Neto; o empresário José Luiz Araújo Bica e o genro do prefeito de Miraíma, Alan Galdino. Os advogados dos outros três procurados disseram que seus clientes ainda se apresentarão a PF.


Os investigados poderão responder por desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Os policias efeturam ainda 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, abrangendo residências de investigados, empresas e as prefeituras dos 11 municípios investigados.

A execução das ordens judiciais envolvou um efetivo de 85 policiais federais e 14 servidores da Controladoria Geral da União, além da participação de Promotores do Ministério Público Estadual.
Fonte:  Jangadeiroonline

OPERAÇÃO GÁRGULA II: QUANTIA DESVIADA PODE CHEGAR A R$ 57 MILHÕES

Por: Luciano Augusto

A Polícia Federal divulgou em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (29) os resultados da Operação Gárgula II, executada nos municípios de Itaitinga, Aracati, Maracanaú, Fortim, Cariús, Senador Pompeu, Quixeré, Beberibe, Miraíma e Pacujá.

Segundo dados da PF, os onze municípios estão envolvidos com o crime organizado, através de desvio de verbas, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros.

Durante a ação foram presos Alan Galdino, José Luis de Araújo e Elias Neto, vereador do município de Acopiara. A PF acredita que a quantia desviada pela quadrilha pode chegar a R$ 57 milhões, e até o final do ano, a operação chegará em mais municípios.

Fonte: Portal cearaagora

Câmaras do Recife e de João Pessoa debatem emenda constitucional

Os dirigentes das câmaras municipais do Recife e de João Pessoa se reuniram, na manhã desta quinta-feira (22), para refletir sobre a realidade financeira das casas legislativas a partir de primeiro de janeiro deste ano, quando entrou em vigência a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais. A emenda também aumenta a quantidade de vereadores. O encontro com duração de uma hora foi na Sala da Presidência da Câmara Municipal do Recife.

O presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), considerou importante a reunião. “Eu acredito que esta reunião tem dois significados. Primeiro, porque representa o início da articulação com vistas à revisão da emenda constitucional, que é nociva para as câmaras, e em segundo lugar, nasce a proposta para criação do Fórum das Câmaras Municipais das Capitais do Nordeste”.

Na prática, a redução dos repasses do duodécimo para os legislativos municipais chega a 10% da receita.  Os efeitos negativos são sentidos nas câmaras, inclusive na do Recife.  O primeiro-secretário, vereador Augusto Carreras (PV), disse que “mesmo sem ter havido um aumento de despesas este ano, haverá dificuldade de se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito aos gastos com pessoal, que prevê um limite de até 70%”.

Esta é a mesma realidade da Câmara Municipal de João Pessoa (PB). O presidente do legislativo paraibano, vereador Durval Ferreira (PP), afirmou que vive o mesmo drama. “A solução que se apresenta para nós, hoje, é cortar pessoal. E isso é a parte mais difícil. Ou cortamos ou não teremos como pagar o 13º, recolher o INSS e pagar férias. As outras opções são cortar a energia, a luz e os telefones da Câmara”.  O vice-presidente, vereador José Freire (PSB), também participou do encontro.

A diretora-geral da Câmara de João Pessoa, Vandeide Araújo, propôs uma organização dos presidentes de câmaras municipais do Nordeste. “Vamos saber o que as câmaras de outras cidades estão fazendo, para ver se é possível aplicar nas nossas. E também propomos buscar compromissos com deputados e senadores, no sentindo de eles reverem a Emenda Constitucional nº 58”.

Múcio Magalhães sugeriu a realização de um encontro formal, ainda sem data, com todos os presidentes das câmaras municipais de capitais, para a criação do Fórum das Câmaras Municipais das Capitais do Nordeste, onde eles lutarão para combater a emenda.

Fonte: Câmara Municipal do Recife

TRE cassa diploma de suplente de André Figueiredo

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu cassar o diploma expedido a André Peixoto Figueiredo Lima, eleito suplente de deputado federal em outubro de 2006. A decisão, relatada pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral Jorge Luís Girão Barreto, foi tomada na última segunda-feira, dia 26 de abril, após apreciação da representação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral.

As razões para tal medida estão determinadas no artigo 30 A da Lei 9.504/97, que cita as irregularidades cometidas pelo suplente de deputado federal, como gastos ilícitos e captação ilícita de financiamento para campanha eleitoral. No material apreendido para investigação, constam anotações referentes a abastecimento de motos e veículos e também referência à entrega de material esportivo. Também foram percebidos os formulários de demanda, onde consta a cidade, o nome do interessado, a solicitação e o valor solicitado. Segundo a representação, as solicitações citadas foram de gravador de reportagem, patrocínio na camisa dos blocos no Forricó, troféus e medalhas e bolas de futsal, 100 Cds, passagens e outros itens.

Todo o material solicitado tem referência à I e II Copa Deputado André Figueiredo de Futsal, com os valores em dinheiro associados à arbitragem, material a ser utilizado, pagamento de arbitragem, gandulas e apoio, e também a premiação em dinheiro.

Segundo o Relator, a entrega de benesses aos eleitores de Icó no ano de eleição e a franca veiculação destas benesses à imagem do político candidato a deputado federal em 2006 é conduta de indiscutível desequilíbrio do pleito eleitoral, desequilíbrio este que independe da prestação de contas do candidato ou de qualquer outra ação em tramitação na Justiça Eleitoral.

O Jangadeiro Online tentou entrar em contato por celular com André Figueiredo na noite desta quarta, mas não conseguiu completar as ligações.

Fonte:Portal Jangadeiro Online/ Assessoria de Comunicação Social / Procuradoria da República no Ceará

Ficha Limpa deve ser votado na próxima semana pela Câmara

O projeto de lei que institui a chamada Ficha Limpa para as candidaturas a cargos eletivos deverá ser votado na próxima semana pela Câmara dos Deputados. Primeiro será votado o requerimento para apreciação em regime de urgência e em seguida terá início a discussão do projeto para sua votação.

O requerimento de urgência para que o projeto seja apreciado diretamente no plenário, sem ter que ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi assinado por todos os líderes partidários. Nesta quarta-feira, 28, os líderes do PT e do PMDB assinaram o requerimento para a votação em regime de urgência. O documento foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), por líderes partidários e representantes da sociedade civil.

O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Ramalho, um dos principais responsáveis pelo movimento de coleta de assinaturas de apoio ao anteprojeto, elogiou o texto apresentado na CCJ pelo relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). “Já era esperada a apresentação de emendas para modificar o projeto. Mas o texto mantém o espírito inicial e elimina riscos da proposta ser julgada pelo Supremo como inconstitucional”.

De acordo com Dom Dimas, uma das emendas que corrige riscos de questionamentos judiciais é a que permite que pessoas que tiverem suas candidaturas suspensas possam recorrer em instância superior e terão prioridade nos julgamentos em relação a outras matérias. “A ação ganha celeridade. Isso elimina a acusação de que o projeto não dá liberdade para as pessoas recorrerem de condenações”.
Fonte: http://opovo.uol.com.br/

Crime virtual causa polêmica entre hospital e vereadores

Foto da matéria

O HOSPITAL MUNICIPAL, pelo parecer verdadeiro, precisa promover algumas adequações
ALEX PIMENTEL

Pelo e-mail, ofício do parecer falso, que considerou o hospital como de excelência

Ofício do Cremec apresenta laudo que recomenda melhoras na unidade hospitalar

Parecer técnico sobre o Hospital Municipal de Ibaretama vai parar na Câmara de Vereadores e é alvo de polêmica|
Ibaretama. Um parecer técnico hospitalar está causando polêmica neste município da região Centro do Estado, situado a 130km da capital. A avaliação, realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), chegaria à mesa da presidência da Câmara de Vereadores e da Promotoria de Justiça de Ibaretama sem muita novidade, não fosse um detalhe: o documento, com timbre do Cremec, enviado por meio de e-mail para o hospital e distribuído pela cidade, é falso. Além da falsificação, a prática consistiu em crime virtual.

A farsa veio à tona após a divulgação favorável do parecer na Câmara Municipal. Os vereadores oposicionistas Carlos Augusto de Freitas e Elíria Maria Freitas de Queiroz contestaram a exposição final do ofício, o qual aponta a "excelência" dos serviços no Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz. Ao observar a cópia do documento, a vereadora disse ter constatado irregularidades, dentre elas o nome do médico supervisor do Cremec, bem como o número do registro dele junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), que é de outro médico.

Imediatamente a Câmara de Vereadores solicitou esclarecimentos ao Conselho Regional. Por meio de ofício, o médico José Málbio Oliveira Rolim, membro da comissão de fiscalização daquele órgão, informou não ter emitido e nem remetido através de e-mail o parecer técnico espalhado pela cidade. No expediente encaminhado ao presidente em exercício da Câmara, Francisco Oliveira Filho, o conselheiro também esclarece que o CRM exposto no documento falso não corresponde ao dele. Rolim pretende acionar o Ministério Público, por meio do Departamento Jurídico do órgão fiscalizador da categoria.

O presidente em exercício da Câmara de Ibaretama informou não ter participado da sessão realizada na semana retrasada, quando a polêmica sobre o parecer fraudulento teve início. Francisco Filho afirmou que estava doente. Foi substituído pelo vereador Daniel Souza Lopes, portanto, nada sabia a respeito do problema. Confirmou apenas ter recebido o novo ofício com o laudo do Cremec. Nele, os técnicos recomendam apenas o registro do hospital junto ao Conselho, a nomeação de um diretor técnico e a aquisição de um desfibrilador cardíaco.

Opositores políticos

Segundo o diretor administrativo do Hospital Municipal, Geymyson Harryson Freire Maia, o resultado apresentado pelos técnicos do Cremec condiz com a realidade da unidade de assistência médica. Apenas a recente saída de dois médicos, aprovados para residência em Fortaleza, desfalcou o quadro de profissionais, mas outros serão contratados até maio. Assim, não há a necessidade de distribuição do parecer falso. Por esse motivo, ele não descarta a possibilidade dos opositores políticos terem articulado a farsa virtual.

O diretor confirma o início da distribuição da nota técnica fraudulenta a partir daquela unidade de assistência médica. O documento chegou por mensagem eletrônica. Foi emitida pelo e-mail malbiocremec@hotmail.com. "Empolgado com o resultado satisfatório, um servidor teria imprimido a página e distribuído entre os colegas", explicou. Todavia, ele não forneceu o próprio e-mail, supostamente recebido no seu escritório. Alegou a necessidade de solicitar autorização ao prefeito, Francisco Edson de Moraes. Até o encerramento desta edição, o contato não foi possível ser estabelecido.

Do ponto de vista do promotor de Justiça de Ibaretama, Dairton Costa de Oliveira, em princípio a apuração a ser realizada pela Polícia Civil constitui crime comum. Será preciso analisar todo o conteúdo como também a intenção do emitente para definir se o ato configura falsificação ideológica, falsificação de documento público ou injúria, vez que no material distribuído pela cidade não consta assinatura. O representante do Ministério Público pretende adotar as orientações a serem estabelecidas pela Procuradoria Geral do Estado.

Código Penal

Cerca de 95% dos crimes cometidos eletronicamente já estão no Código Penal. A consideração, exposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é feita por magistrados, advogados e consultores jurídicos.

Segundo o STJ, até 2008 esses crimes geraram 17 mil sentenças no País. Todos eles estão enquadrados no Velho Código. Os crimes mais comuns são de calúnia (artigo 138), difamação (139) e injúria (140). O Senado pretende aprovar a lei específica para os crimes virtuais até dezembro deste ano.

Internet
"Vamos descobrir quem cometeu esse crime virtual. A internet deixa rastros"
Elíria Freitas de Queiroz
Vereadora de Oposição

"Eu não vi documento e nem sei o que é internet, mas sei que falta médico aqui"
Ocilene Lima
Dona-de-casa

"Não sei de onde partiu esse e-mail, mas com certeza temos interesse em descobrir"
Geymyson Freire Maia
Diretor do Hospital de Ibaretama
Fonte:http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=776314

Situação continua indefinida no protesto do MST

Nesta quarta-feira (28), os integrantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam o prédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), na avenida Bezerra de Menezes.

Após conversa com o secretário executivo da SDA, Wilson Brandão, os trabalhadores - cerca de 600 - deixaram os funcionários ingressarem no prédio para trabalhar. O bloqueio da entrada começou desde as 7h e só terminou por volta das 10h, mas os manifestantes continuaram acampados.

As reinvidicações são em relação aos problemas da seca verde, que torna o solo improdutivo e tem prejudicado os trabalhos no campo, o pagamento antecipado do seguro safra e a criação de centros integrados de cultura esporte e trabalho para a juventude.

De acordo com o Marcelo Matos, da Direção Estadual do MST, eles só vão sair do local quando tiverem uma reunião com o governador Cid Gomes. Segundo eles, semana passada, eles desocuparam o Palácio Iracema com a promessa de que haveria o encontro, o que não aconteceu até agora.

Wilson Brandão afirma que o encontro ainda não aconteceu por incompatibilidade de agendas e que essa conversa ainda não aconteceu porque há pontos das solicitações do MST que precisam ser melhor esclarecidos para, então, levar ao governador.

Durante a tarde desta quarta-feira, 28, o secretário da SDA tentou se reunir com o governador no Palácio Iracema, mas Cid Gomes estava em reunião com representantes da secretaria de segurança pública e defesa social. Wilson Brandão ainda informou que nesta quinta-feira, 29, vai apresentar uma definição sobre as reinvidicações do movimento.

Relembre o caso

O crime aconteceu na localidade de Sítio Tomé. De acordo com a polícia, o corpo de José Maria Filho, de 42 anos, foi encontrado por moradores. Ao lado dele, estava a moto que a vítima pilotava.

José Maria Filho foi atingido por 19 tiros. Segundo a perícia, 18 disparos foram efetuados de uma pistola ponto 40 e um de uma espingarda calibre 12. O líder comunitário e comerciante era presidente da Associação Comunitária São João do Tomé e presidente da Associação dos Desapropriados Trabalhadores

Rurais Sem Terra.
Com informações da repórter Janine Maia, do Diário do Nordeste
Fonte Portal Verdes Mares

Deputado cearense pede vista de projeto Ficha Limpa; votação é adiada

O deputado Vicente Arruda (PR-CE) foi um dos que apoiaram o pedido de vista do proejto, que seria votado nesta quarta-feira, 28, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outros três parlamentares apoiaram o pedido, que foi feito pelo deputado Régis de Oliveira (PSC-SP)

O deputado cearense Vicente Arruda (PR) foi um dos que apoiaram o pedido de vista do projeto Ficha Limpa nesta quarta-feira, 28, o que adiou a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto deveria ser votado nesta quarta-feira, 28, e enviado ao Plenário até a quinta-feira, 29. Além de Vicente Arruda, apoiaram o pedido os deputados Maurício Lessa (PR-AL), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Ernandes Amorim (PTB-RO). O pedido foi feito pelo parlamentar Régis de Oliveira (PSC-SP).

Os requerimentos dos cinco parlamentares foram feitos após a leitura do parecer do relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que pedia flexibilização no projeto. A intenção do relator era buscar um acordo que possibilitasse a aprovação da proposta ainda hoje pela CCJ.

Com o atraso na CCJ, o projeto poderá ser votado pelo Plenário apenas com o parecer oral do relator, sem a aprovação da comissão.

No início deste mês, os líderes partidários estabeleceram 29 de abril como data-limite para a CCJ aprovar um parecer sobre a proposta. Depois disso, o projeto passará a tramitar em regime de urgência.

Os líderes da oposição (PSDB, DEM e PPS) já assinaram o pedido de urgência, mas ainda não há votos suficientes para aprovar esse regime. Todos os líderes fizeram apelo ao PT e ao PMDB para que também assinem o pedido. O vice-líder do PT José Genoíno (SP) disse que seu partido apoia a medida e assinará o pedido, caso a CCJ não analise o projeto a tempo.

Fonte:Redação O POVO Online, com informações da Agência Câmara

CÂMARAS CRIMINAIS DO TJCE ABSOLVEM EX-PREFEITO EDSON SÁ

" O ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá conseguiu hoje a absolvição pela Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele foi denunciado por não ter enviado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício de 2004. Atualmente, Edson Sá é o prefeito do município de Aquiraz. Ele comprovou que colocou os números requeridos na internet, para toda a população.

“Considerando que o tipo penal indicado na denúncia não ficou demonstrado frente ao acórdão do Tribunal de Contas, absolvo sumariamente o denunciado, na forma do art. 415, I, do Código de Processo Penal”, afirmou o relator do processo, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira."

Fonte: Portal Ceará Agora

Exclusivo: Tiraram do ar no site do TCU a notícia que falava do Ex-Prefeito de Juazeiro do Norte e sua dívida de 17 milhões com o povo brasileiro.

A página do site oficial do TCU vista hoje (28/04) sem a notícia falando sobre o caso de Juazeiro do Norte:

A página do site oficial do TCU vista ontem (27/04) dia em que a noticia foi publicada no site oficial do TCU (observação imagem da página foi impressa e depois escaneada para provar a façanha interativa da censura):

Cadê a noticia que ontem estava no site oficial do TCU? O gato de 17 milhões comeu! Surpreendentemente hoje formos expiar mais uma vez a vergonha que chega de Juazeiro e o que vimos no site do TCU foi a retirada da notícia principal para nós cearenses (Ex-prefeito de Juazeiro do Norte e empresa de construção terão de devolver R$ 17 milhões ao Tesouro Nacional).
O mais impressionante é que as outras notícias que saíram no dia 27 de abril continuam firmes lá. Apenas a notícia que se refere ao caso de juazeiro do Norte foi retirada do ar por algum agente mal intencionado que não gosta do Padim.
Anotamos o horário em que a notícia foi ao ar no site do TCU: 12h: 42min do dia 27 de abril. A notícia sobre o caso de Juazeiro ficou entre: (27/04/2010 12:40) “Ciclo de palestras debate cenários prospectivos para o Brasil” e a “(27/04/2010 13:48) Ex-bolsista deverá ressarcir o CNPq”. O que terá acontecido para que apenas a notícia que informava sobre o caso de Juazeiro do Norte fosse retirada do ar? Problemas técnicos apenas com a notícia de Juazeiro? Forças misteriosas do Padre Cícero? Ou terá sido obediências superiores de poderosos chefes cearenses? Questionamentos sinceros que a democracia brasileira assegura o direito do povo fazer.
Isso é gravíssimo por que da mesma forma que se tira uma notícia do ar no site oficial da instituição, também pode tirar um processo do calabouço da escuridão das gavetas da justiça. De quem foi o mando da censura? Ache bom ou ache ruim, cadê a noticia no site do TCU?, é isto!

Por: RastreadoreS de ImpurezaS
Fonte: http://www.rastreadoresdeimpurezas.org/ 

TCM invstiga diárias de vereadores de Barbalha

Os vereadores da cidade de Barbalha (Região do Cariri) estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por causa de diárias que receberam entre os dias 21 e 28 de janeiro. Eles viajaram com destino à Fortaleza. Mas o que chamou a atenção do órgão é que nove dos 10 parlamentares viajaram no mesmo período e com valores de diárias diferentes e receberam, no mês de janeiro, R$ 6.651,00.

O vereador e presidente da Câmara, Flávio Cruz (PMDB), alega que no mês de janeiro coincidiu de sair à liberação de todos os recursos pedidos dos vereadores para irem à capital. A vereadora Desireé de Sá (PTB) afirma que sua ida a Fortaleza foi com o
intuito de fechar algumas ações pendentes na secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário.


Fonte: Eliomar de Lima

PENTECOSTE ESTÁ VIVENDO UM NOVO TEMPO

O povo pentecostense está presenciando um novo tempo em sua história politico-administrativa. Hoje com as informações chegando cada vez mais perto do cidadão via rádio, televisão, jornais e internet, podemos vislumbrar uma transformação no perfil da mentalidade desse povo que viveu por muitos anos amordaçados, acorrentados e sem esperanças de ter uma administração que verdedeiramente atenda seus anseios.

Se analizarmos com cuidado e aproveitando o slogan da atual administração "Novo Tempo" podemos ver que realmente o novo tempo está chegando. Está chegando com as informações disponibilizadas na internet através dos portais de transparencia que os Tribunais de contas disponibilizam e mostram um perfil de como as prestações de contas deveriam acontecer e como relamente acontecem.

Estamos passando por um "novo tempo" quando vemos as operações do tipo "Operação Proivincia" desencadeada pela Policia Federal mostrar que existe fortes indícios de irregularidades nos processos licitatórios em Pentecoste e que também somos detentores de várias empresas funcionando em nome de laranja.

Estamos vivenciando um novo tempo quando verificamos que os meios de comunicações locais tais como a Rádio Difusora e o Programa do Prece na FM 98,7 que tem a coragem de denunciar, atravéz da Vereadora Dra. valéria, do Provessor Andrade, dos jovens corajosos precistas, do radialista Raimundo Moura, Zé Filho, Roberto do Banco e nós que fazemos o blog Noticias de Pentecoste.

Estamos vivenciando um novo tempo quando presenciamos o diploma de vereador sendo cassado pela justiça eleitoral por captação inlícita de sufrágio, ou seja compra de votos mesmo!

Estamos vivenciando um novo tempo quando candidatos entram na justiça e mostram que as eleições para escolha dos conselheiros tutelares estavam erradas e todo o processo foi anulado por determinação judicial. Sem falar que os agentes de cidadania que também sentiram-se lesados procuraram os meios legais e conseguiram seus objetivos.

Estamos enfim vivenciando um novo tempo por conta da concientização desse povo que está cansando e não aguentam mais os desmandos dos pequenos coronéis do século 21

ESTAMOS VIVENCIANDO UM NOVO TEMPO"

Ciro fora, mas PSB não oficializa apoio a Dilma

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A executiva oficializou a decisão e agora vai procurar 

o PT para bater o martelo sobre Dilma

GIVALDO BARBOSA / AG O GLOBO

A missão da Executiva do partido agora é tentar "calar" Ciro e evitar ataques a candidata petista e a Lula

Brasília (Sucursal). Como pacificar Ciro Gomes? Este é o grande dilema que o PSB sofre desde o final da tarde de ontem, quando o presidente do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, confirmou oficialmente que a legenda não terá candidatura própria à Presidência da República. A decisão, contrária à candidatura de Ciro foi esmagadora dentro do PSB. Dos 27 diretórios estaduais, somente sete votaram pela candidatura do deputado cearense à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os outros 20 optaram pela via mais segura, que é apoiar a candidatura de Dilma Roussef, do PT.

Também dentro do diretório nacional a derrota de Ciro foi feia, com 21 votos contra a candidatura própria e apenas dois favoráveis.

Eduardo Campos, em entrevista coletiva após a reunião da Executiva, que durou mais de cinco horas, disse estar convicto que Ciro vai apoiar a decisão do partido. O governador pernambucano disse que Ciro recebeu a notícia com tranquilidade, mas afirmou que ele e Roberto Amaral iriam encontrar-se com Ciro ainda na noite de ontem, ou hoje pela manhã, no Rio de Janeiro, onde o deputado cearense se encontra. "A Executiva Nacional avalia como correta e consequente a participação do PSB no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E dever das forças populares contribuir para a continuidade deste projeto", afirmou em nota a direção socialista.

"A pré-candidatura de Ciro não foi em vão. Ele é um administrador vitorioso, ministro, governador, deputado que engrandeceu o debate republicano", afirmou Campos. Ele se recusou a explicar qual o papel Ciro terá dentro do processo eleitoral. Além do encontro com Ciro no Rio, a Executiva já marcou para terça-feira uma reunião com o Diretório Nacional do PT. "Conversei com o presidente do PT (José Eduardo Dutra) por telefone, após falar com Ciro Gomes. Marcamos uma reunião para terça-feira e depois, no dia 17 de maio, a Executiva do PSB vai se reunir novamente e deve oficialmente externar o apoio do partido à candidatura da ministra Dilma. Este é o caminho natural", afirmou Eduardo Campos.

Ao ser indagado sobre o papel de Ciro daqui para frente e como o deputado cearense pode apoiar a candidatura de uma chapa que tem um partido com a vice-presidência, que ele classifica de "quadrilheiro", Eduardo Campos disse que Ciro tem uma forma muito direta e franca de falar, e sempre foi assim, mas que acompanhará o partido em sua decisão.

"Não há hipótese alguma de Ciro ir para a oposição. A conversa com ele não se trata de enquadrá-lo. Se trata de dialogar, de saber ganhar e perder". Eduardo disse ainda que não houve "barganha" para que a candidatura de Ciro fosse retirada. "Foi uma questão de visão política. As eleições não estão definidas. A aliança da oposição representa um desafio real aos socialistas e outras forças populares. O PSB está pronto para ampliar sua presença nos governos estaduais e no Senado e duplicar sua representação na Câmara", disse Campos.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com

Conselho Tutelar : As crianças são esquecidas e os adolescentes são abandonados!!!

Pentecoste é uma cidade linda com trinta e cinco mil habitantes. Assim, como a maioria das cidades brasileiras têm seus problemas sociais. As nossas crianças são esquecidas e os adolescentes são abandonados pela Sociedade Civil da cidade e Governo Municipal. Todavia, cabe ao Conselho Tutelar lutar para mudar esta realidade local.
É dura a realidade das nossas crianças. A maioria das famílias não quer assumir a responsabilidade da Educação dos seus filhos. Estes deixam a Escola pela ruas e praças. Aqui, começa a usar a maconha e o crack como acontece nos bairros de XV de Novembro, Santa Inês e Barreiros. O Conselho Tutelar deve trabalhar com a Escola e com a Ação Social, no intuito de tirar as crianças das drogas. É importante, que se faça Projetos Sociais Municipais valorizando o futuro destas crianças.
Os adolescentes de Pentecoste são abandonados por causa da falta de politica pública para este setor. Por exemplo, a Secretaria de Juventude de Pentecoste trabalha com Projetos de Esporte. Porém, os adolescentes precisam de outros Projetos na aréa da Cultura e da Cidadania. O Conselho Tutelar deve fazer Projetos Sociais com a Secretária de Juventude, no sentido de reduzir o consumo de crack ou até mesmo eliminar este mal que afeta a nossa juventude.
É preciso, que o Conselho Tutelar de Pentecoste lute por política pública em nivel municipal e faça parceria com a Secretaria de Juventude em busca de efetivação em outros projetos juvenis. Portanto,o Conselho Tutelar preciso de apoio da Sociedade Civil e da Prefeitura de Pentecoste.
Postado por Danúsio ALMEIDA

Ex-prefeito de Juazeiro do Norte (CE) recorre de decisão do TCU

" O ex-prefeito de Juazeiro do Norte (CE) Manoel Salviano Sobrinho recorreu da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou, juntamente com a empresa de construção Planurb Planejamento Construções a devolver solidariamente R$ 2.031.153,68, valor sem atualização. O ex-prefeito entrou com embargos de declaração, que têm efeito suspensivo sobre a condenação original.
O relatório do TCU apontou que houve irregularidades em serviços como sistema de drenagem, urbanização, paisagismo e aterro compactado do Centro de Apoio ao Romeiro no município."

Fonte: Portal do TCU

Ex-prefeito de Juazeiro do Norte e empresa de construção terão de devolver R$ 17 milhões ao Tesouro Nacional

O relatório do Tribunal aponta que houve aumentos de preço em serviços como sistema de drenagem, urbanização, paisagismo e aterro compactado


27 Abr 2010 - 16h10min

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Salviano Sobrinho, e a empresa de construção Planurb Planejamento e Construções a devolver R$ 17,1 milhões aos cofres públicos, por sobrepreço na construção do Centro de Apoio ao Romeiro no município.

O relatório do Tribunal aponta que houve aumentos de preço em serviços como sistema de drenagem, urbanização, paisagismo e aterro compactado.

Segundo o TCU, o ex-prefeito e a empresa de construção ainda terão de pagar multa individual de R$ 100 mil aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias, conforme decisão do relator do processo, ministro Augusto Nardes.

A empresa e o ex-prefeito ainda poderão recorrer desta última decisão. A cobrança judicial da dívida já foi autorizada.

Redação O POVO Online com informações do TCU

Noticias do Portal Jangadeiroonline:Vereador de Pentecoste tem mandato cassado por compra de votos

O vereador Joaquim Araújo (PT) tem até hoje para deixar o cargo. Ele ainda pode recorrer da sentença

Acusado de comprar votos na eleição de 2008, o vereador Joaquim Teixeira de Araújo (PV), da cidade de Pentecoste, teve mandato caçado. O despacho foi emitido pela juíza Marília Lima Leitão Fontoura, da comarca local, na manhã da última segunda-feira.

Joaquim Araújo cumpriu seu terceiro mandato como vereador municipal. Ele também já atuou como vice-prefeito de Pentecoste. A juíza determina que o primeiro suplente do parlamentar, Luzardo Duarte da Silva, seja empossado ainda até o fim desta terça-feira (27).

Mesmo fora do mandato, o político cassado ainda pode recorrer da sentença.

Pentecoste pertence à microrregião do Médio Curu, numa distância de 103 quilômetros de Fortaleza.

Com informações do site Sobral Portal de Notícias

Fonte: http://jangadeiroonline.com.br

CURSO DE TIRO EM PENTECOSTE

 Participantes do curso básico de tiro

Aconteceu nos dias 24 e 25 deste, portanto sábado e domingo um curso básico de tiro.

O curso teve a duração de 12h/aula e foi ministrado pelo Capitão Rodrigues, que responde pela policia militar em Pentecoste. O Capitão Rodrigues também é instrutor da policia militar desde 1997 contabiliza uma larga experiência sobre o assunto.

A convite do Capitão Rodrigues estava o Glaydson, professor de tiro e graduado na Academia Nacional de Tiro.

O curso tem por finalidade informar o cidadão, conhecimento básico do armamento evitando assim o uso impróprio, pois durante a aula teórica, é explicada a legislação e a Lei do desarmamento.

A aula prática foi ministrada na fazenda esperança com total segurança. Segundo o Capitão Rodrigues para que a pessoa esteja apta a realizar o curso não pode está respondendo por qualquer tipo de crime. O próximo curso será  marcado para os próximos dias.

Por Zé da Legnas

VEREADORES DE BARBALHA INVESTIGADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Por: Luciano Augusto

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) investiga as diárias pagas aos vereadores de Barbalha que, entre os dias 21 e 28 de janeiro, viajaram com destino à Fortaleza. O que chamou atenção é que nove dos 10 parlamentares viajaram no mesmo período e com valores de diárias diferentes. Eles embolsaram, no mês de janeiro, somente em diárias, a importância de R$ 6.651,00.

O vereador e presidente da Câmara, Flávio Cruz (PMDB), alega que no mês de janeiro coincidiu de sair à liberação de todos os recursos pedidos dos vereadores para irem à capital. A vereadora Desireé de Sá (PTB) afirma que sua ida a Fortaleza foi com o intuito de fechar algumas ações pendentes na secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário.

Fonte: portal cearaagora

Mãe entra na Justiça para reaver guarda de filho

Foto da matéria

Amor incondicional: a dona-de-casa Ana Cláudia Ferreira de Matos Aquino já localizou o filho de 17 anos e falou com ele por telefone. Mas, o garoto não a reconhece como mãe
KIKO SILVA

27/4/2010

Ela conta que foi obrigada a deixar o menino com casal em Manaus há 17 anos, mas nunca o esqueceu
Afirma o poeta Paul Raynal que um amor mais forte que tudo, mais obstinado que tudo, mais duradouro que tudo, é somente o amor de mãe. No caso da dona-de-casa Ana Cláudia Ferreira de Matos Aquino esse sentimento a impulsiona a remover "céu e terra" há pouco mais de 16 anos para reencontrar o filho deixado em Manaus (AM) e adotado por casal de amigos.

Há pouco mais de um mês, por meio da internet e programa de TV, ela descobriu o paradeiro do garoto e luta para tê-lo de volta. O casal e o adolescentes moram em Curitiba (PR).

O caso de Ana Cláudia está nas mãos do advogado Paulo Quezado que deverá entrar com ação na Justiça na tentativa de reaver a guarda do garoto, hoje às vésperas de completar 17 anos de idade. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) também entrou na história. A procuradora Nilse Cunha Rodrigues apura denúncias sobre possíveis irregularidades na adoção do jovem.

Novela
O drama da dona-de-casa começa quando, aos 17 anos de idade e com um filho recém-nascido, saiu de Apuiarés (município no Interior do Ceará) para Manaus, onde foi morar com a prima em busca de uma vida melhor. "Sonhava em aprender a ler, a escrever, trabalhar para sustentar e criar bem meu bebê em paz", conta.

Nada deu certo. Houve desentendimentos e acabou na casa de uma outra família. "Conheci os dois ( o casal) durante sessões de fisioterapia, na clínica onde minha prima trabalhava. Fizemos amizade e quando contei que não tinha para onde ir, me convidaram para morar com eles", relembra Ana Cláudia.

No começo, narra, foi tudo tranquilo. Depois de seis meses, o casal conseguiu um emprego noturno para Ana Cláudia. "Os dois prometeram tomar conta do meu filho no período em que eu estivesse no trabalho. Foi meu erro. Eles se apossaram do menino que já nem dormia comigo e quando vi, fui obrigada a colocar o dedo (era analfabeta) em um papel que nem sei o que era. No fim, me ameaçaram e eu não sabia o que fazer. Tive que vir embora. Fiquei um ano como que paralisada, sofrendo horrores sem meu menino".

Ela relata, ainda, que passou anos procurando o filho. Participou de programas de televisão e de chats na Internet procurando o filho. Quando o descobriu, no final de fevereiro último, chegou a falar com ele por telefone.

"Meu filho não me reconhece como mãe. Contaram a ele uma história de que eu o doei e isso eu não fiz, nunca faria. Só quero que ela saiba disso e vou provar que estou falando a verdade".

Procurado pela reportagem, o casal (A. Z e M. A. Z.) afirma que tem todos os documentos comprovando que foi um processo absolutamente legal de adoção. "Ana abriu mão do pátrio poder e nos entregou o filho", garantem os dois.
Foonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=775322

Vice-presidente é vítima de sequestro virtual

O vice-presidente José Alencar foi vítima de uma tentativa de extorsão. O fato ocorreu no último domingo, segundo o Jornal do Brasil, quando Alencar encontrava-se no Rio, num imóvel que mantém em Ipanema.

Sem empregados em casa, atendeu, ele próprio, a um telefonema. Do outro lado da linha, uma voz feminina, em timbre de desespero, chamou-o de “pai”. Informou que fora sequestrada. Disse que se encontrava amarrada. E pediu a Alencar que atendesse às exigências de seus algozes.

Alencar imaginou tratar-se de uma de uma de suas filhas. Pôs-se a dialogar com uma voz masculina. O suposto sequestrador exigiu que o vice-presidente providenciasse R$ 50 mil. Alencar informou que não dispunha daquela quantia em casa.
Em texto assinado por Hildegarde Angel, o jornal anota que Alencar regateou o valor do resgate, reduzindo-o para R$ 20 mil. Manteve o criminoso numa linha. Noutra, tocou o telefone para um empresário amigo: Walter Moraes.

Encareceu que o ajudasse a obter os R$ 20 mil. E voltou à primeira ligação. Súbito, informa o jornal, o suposto sequentrador perguntou: “Você trabalha com o quê?”. E Alencar: “Eu sou vice-presidente da República do Brasil”.

“Qual é seu nome?”, quis saber o interlocutor. “José Alencar Gomes da Silva”. O telefone emudeceu. O criminoso desligou. Acionada, a segurança da Vice-Presidência tenta apurar a origem da ligação.

Suspeita-se que Alencar tenha sido alcançado pelo golpe do falso sequestro. Prática que se tornou comum nas grandes cidades do país. Por vezes, as ligações ameaçadoras são disparadas de dentro de presídios, por meio de celulares.”
http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/

MST vai à Assembleia e visita acaba em confusão

Por Dilson Alexandre

Um grupo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra foi até a Assembleia Legislativa do Ceará para tentar marcar uma audiência com o governador Cid Gomes (PSB), mas a visita da manhã desta terça-feira (27) acabou em confusão. Eles teriam sido impedidos de entrar na galeria pela Polícia, pois estavam com foices e instrumentos de trabalho. Houve conflito.

A deputada Rachel Marques (PT) tentou intermediar a entrada dos manifestantes, mas acabou agredida. Ela não sabe de onde partiu a agressão. Há pouco em um pronunciamento ela disse que os manifestantes não poderiam ser impedidos de entrar.

Na manhã de ontem, os manifestantes do MST ocuparam a sede da Semace para forçar uma audiência com a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira. O grupo percorre os principais pontos da cidade realizando manifestações.

Entre as reivindicações do grupo estão também um encontro com o Governador Cid Gomes, a criação de um licenciamento simplificado para os assentamentos e fiscalização mais rígida da Semace para as empresas de agronegócio que exploram indevuidamente o meio ambiente.
Em breve outras informações.
Fonte:http://jangadeiroonline.com.br/blogdajanga/to-na-janga/mst-vai-a-assembleia-e-visita-acaba-em-confusao/

O necessário sonho impossível

Por Nonato Furtado

Sonhar mais um sonho impossível
Lutar quando é fácil ceder
Vencer o inimigo invencível
Negar quando a regra é vender
Sofrer a tortura implacável
Romper a incabível prisão
Voar num limite improvável
Tocar o inacessível chão
É minha lei, é minha questão
Virar este mundo, cravar este chão
Não me importa saber
Se é terrível demais
Quantas guerras terei que vencer
Por um pouco de paz
E amanhã se esse chão que eu beijei
For meu leito e perdão
Vou saber que valeu
Delirar e morrer de paixão
E assim, seja lá como for
Vai ter fim a infinita aflição
E o mundo vai ver uma flor
Brotar do impossível chão

Letra de J.Darion / M.Leigh / Ruy Guerra interpretada por Maria Betânia.

Essa semana, trabalhei essa música em uma palestra para um público de adolescentes em uma escola de Fortaleza. Fiz o contraponto entre uma tira da Mafalda do Quino, cartunista argentino, onde a personagem deixava claro seu pessimismo em relação aos acordos de paz no mundo e o posicionamento da canção em epígrafe. Qual o posição assumida pelos dois autores? Por que eles se posicionam dessa forma? Poderíamos estabelecer algo comum nos dois textos? Qual a nossa posição em relação ao mundo (pós)moderno?

Como alguém que se assume como um estudioso da linguagem e, em particular, das questões discursivas e textuais, considero essa canção um corpus interessante para análise. Mas, não tenho a intenção nem a pretensão de aqui adotar um discurso acadêmico. Esse texto é apenas um diálogo recheado de divagações. Caso seja paciente, conseguirá ler até o final. Caso contrário, já antecipo o pedido de desculpas pela quebra de expectativas.

Então, ao ler esse texto fui conduzido a uma profunda e provocante reflexão. Parto, então ,de uma hipótese: parece que já desistimos de sonhar esses sonhos impossíveis. Parece que é muito cômodo aceitarmos as coisas como estão postas e tentarmos nos convencer que sempre foi assim e sempre será. Para algumas pessoas, soa ridículo ouvir você dizer que acredita que um mundo diferente é possível. Confesso para você que não tenho tanta certeza disso e, às vezes, nenhuma. Ainda bem que são oscilações existenciais. Mas, de que adiantaria a nossa existência se não acreditássemos pelo menos nisso. Para mim, não valeria a pena estudar tanto, me esforçar, traçar debates acirrados com algumas pessoas, ouvir muitas maledicências se o desespero ou a inércia tivessem tomado conta de mim.

Essas inquietações tiram minha concentração, principalmente quando tenho muitos afazeres e prazos a cumprir. Mas, é sempre importante que a correria diária não nos deixe cegos e insensíveis para essas questões. Somos atingidos por bombas de apatia provocadas pelas inconstantes notícias sobre as roubalheiras na política, das injustiças e mazelas sociais, greves, epidemias, e tantos outros tais. Às vezes, me sinto naquele tipo de pesadelo que você sabe que está dormindo, tenta acordar, mas não consegue. Já aconteceu isso com você?

Gosto dessa canção porque ela me sacode da cama, me esmurra, me agride, me provoca, me convida a sair da situação de apatia e a correr na contra mão, nadar contra a corrente, “negar quando a regra é vender”. Precisamos de porções, inda que homeopáticas, de arte como essa, precisamos que a pintura, a literatura, o teatro, a escultura, a música, a dança e o cinema nos arrebatem dessa nossa mediocridade e apontem o dedo na nossa cara e digam: “Somos humanos, ainda!”. Mas, não adianta simplesmente passar por essa catarse em um domingo à tarde no confortável sofá da nossa sala, se sensibilizar e chorar. É necessário um retorno social, uma intervenção através de ações aparentemente insignificantes e imperceptíveis. Pois, somente assim “Vai ter fim a infinita aflição/E o mundo vai ver uma flor/ Brotar no impossível chão.”

Escrito em 27 de abril de 2010.

Suplente de vereador Luzardo Duarte do PV toma posse

O suplente de vereador Luzardo Duarte – PV tomou posse nessa terça-feira (27/abril) na Câmara Municipal de Pentecoste ocupando a vaga deixada pelo Ex-vereador Araújo – PV. O atual Presidente do Legislativo Municipal, o Vereador Chico Miguel deu posse ao suplente apos receber a comunicação oficial do Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
Por Raimundo Moura

Entrada da PF será pedida na investigação

POR CONTA do medo que pessoas de Limoeiro 

têm em falar sobre a morte de José Maria, fotos 

sobre a reunião foram tiradas antes de iniciarem os trabalhos
THIAGO GASPAR

Investigação sobre o assassinato do líder comunitário José Maria Filho pode passar à Polícia Federal

Fortaleza. Ainda esta semana, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Nordeste (Renap) deve entrar com um pedido junto ao Ministério Público do Estado para que a investigação do assassinato do líder comunitário José Maria Filho seja federalizado. A decisão foi tomada durante reunião realizada, na manhã de ontem, na sede da Cáritas Diocesana, na Capital cearense. O agricultor foi brutalmente assassinado na última quarta-feira, em Limoeiro do Norte. José Maria Filho era conhecido pela luta contra o uso irregular de agrotóxicos e a concentração fundiária na Chapada do Apodi. O agricultor foi executado com 19 tiros no tórax e, também, na cabeça. Seu corpo foi encontrado por populares jogado no asfalto, ao lado da moto que pilotava.

"Como este é um caso que envolve direitos humanos e teve grande repercussão nacional, a legislação prevê que a investigação possa ficar a cargo da Polícia Federal", argumenta o advogado da Recap, Davi Rocha, acrescentando que o pedido não exclui uma participação conjunta das Polícias Federal e Civil, que atualmente é responsável pelo caso.

Clima de medo

Apesar da expectativa em conseguir a federalização do caso, o advogado da Recap reconhece que este é um processo difícil. "No caso da freira Dorothy Stang, que foi assassinada no Pará, não se conseguiu a federalização mesmo com toda a repercussão que causou. Mas vamos lutar para que este caso no Ceará seja diferente", reforça Davi Rocha.

A reunião foi realizada a portas fechadas, as fotos foram tiradas antes do início. Foi argumentado que muitas pessoas estavam com medo de falar com a presença da imprensa, por conta do clima de medo na região desde que ocorreu o assassinato. Durante a reunião, que contou com a participação de diversas entidades e movimentos sociais, também se discutiu o fato de os moradores do Sítio Tomé e Cabeça Preta, localidades mais atingidas pelo problema dos agrotóxicos denunciados por José Maria Filho, estarem assustados com a possibilidade de represálias depois da morte do líder comunitário.

O assessor de comunicação da Cáritas Diocesana, Eduardo Campelo, comentou que, durante a reunião, um morador ligou dizendo que havia sido convocado para depor no caso, mas que estava com medo e pediu orientação jurídica dos advogados do Renap. Outras pessoas também devem receber este suporte.

Missa

Segundo o padre da Diocese de Limoeiro do Norte, Júnior Aquino, será celebrada uma missa pelo falecimento de José Maria, hoje, em frente à sede do Incra, que fica na Avenida José Bastos, em Fortaleza. A celebração ocorrerá por volta das 17 horas. A celebração será feita no acampamento montado pelo Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na avenida.

De acordo com o padre, foram convocados representantes de todas as pastorais e os movimentos sociais, além de grupos independentes e quem quiser participar da celebração. "Queremos despertar os olhares de toda a população para crimes contra lideranças comunitárias", afirma o padre.
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=774956

Ficha Limpa em votação amanhã

As emendas que podem modificar o Projeto Ficha Limpa deverão ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados amanhã

27 Abr 2010 - 01h10min

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar amanhã as emendas de plenário feitas ao projeto conhecido como Ficha Limpa. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) foi nomeado relator das emendas.

O projeto é considerado polêmico porque estabelece a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância -desde que a decisão tenha sido tomada por um colegiado de juízes.

Uma das mudanças propostas é a inclusão no texto da possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas -o que é proibido no texto atual da proposta. Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo ao recurso -que, na prática, suspende a condenação.

A inclusão da mudança por meio de emenda foi acertada em reunião entre os representantes do partidos na CCJ na terça-feira da semana passada. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que participou da reunião, explicou que a intenção da nova mudança é prevenir qualquer risco de perseguição política. Ele explicou que a prerrogativa que será incluída no texto do Ficha Limpa já faz parte da legislação processual. O objetivo, segundo ele, é apenas torná-lo explícito na Lei de Inelegebilidades.

Adiamento
No início de abril, os líderes partidários decidiram adiar a votação das propostas no plenário para maio e encaminhar à CCJ para eventuais mudanças. O dia 29 de abril foi estabelecido como data-limite para a comissão aprovar um parecer sobre as propostas. Se isso não acontecer, as emendas irão a Plenário em regime de urgência.
Fonte:http://opovo.uol.com.br/opovo/politica/977278.html

PREFEITURAS DEVEM ENVIAR FREQUÊNCIA ESCOLAR DE ALUNOS DO BOLSA FAMÍLIA

Por: Roberto Nascimento

As prefeituras têm até esta quarta-feira, 28, como prazo para informarem a freqüência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os municípios informaram a presença às aulas de 41 por cento do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridas no sistema do Ministério da Educação. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32 por cento.

Fonte:http://www.cearaagora.com.br/

CEARÁ TEM 25.190 CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRABALHO DOMÉSTICO

Por: Luciano Augusto

O Procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, anunciou nesta segunda-feira (26), durante o lançamento da campanha Cidadania Começa em Casa, na Assembléia Legislativa, que 25.190 crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, estão inseridas no trabalho doméstico no Ceará.  

Segundo ele, o número corresponde a 9% do total de mão-de-obra explorada em sua força de trabalho naquela faixa etária no Estado (279.162). Em todo o País, conforme o procurador, são 323.770 meninos e meninas de 10 a 17 anos no trabalho infantil doméstico.

Em termos absolutos, o Ceará só fica atrás dos Estados de São Paulo (27.907), Bahia (38.920) e Minas Gerais (39.044), conforme os dados coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE) em 2008.

A campanha, de acordo com Antonio de Oliveira Lima, visa conscientizar a sociedade cearense para a erradicação do trabalho infantil doméstico, considerado uma das piores formas de trabalho infantil, conforme o Decreto Federal nº 6.481/2008.

Ele explica que a iniciativa visa, também, sensibilizar empregadores e conscientizar empregados quanto aos direitos e deveres dos trabalhadores domésticos, principalmente no que se refere à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e ao recolhimento das contribuições previdenciárias

Fonte: http://www.cearaagora.com.br/

Bancário engole mosca e vai parar no hospital

Por Marcos Montenegro

O internauta do Jangadeiro Online, Diógenes Correia, bancário e morador da cidade 2000, protagonizou o fato inusitado no último sábado (24).

Ele estava em casa, conversando com um amigo, quando uma mosca entrou de repente em sua garganta. O inseto ficou incomodando e Diógenes tossia insistentemente, na tentativa de retirar a mosca.

O bancário foi junto com sua namorada a dois hospitais particulares, a fim de desentalar o animal. Os médicos e enfermeiros desconheceram o fato e estranharam. Por conta disso, orientaram o paciente a procurar outra unidade. Somente no terceiro hospital, resolveram atendê-lo.

Ao identificarem o problema, os médicos ficaram nervosos e fizeram uma laringoscopia, mas não conseguiram retirar o inseto e marcaram uma minicirurgia para o dia seguinte. Diógenes teve que ficar em jejum. Durante toda a noite, sequer conseguiu dormir direito.

Por volta das 6 da manhã de domingo (25), foi ao hospital e iniciou o procedimento cirúrgico, com direito a anestesia e internação.

Ele só saiu do hospital por volta das 12 horas, depois que conseguiram, enfim, retirar o maldito bicho.

O alerta está dado. Hoje é preciso ter cuidado até com as moscas. Na hora de conversar, cuidado para não abrir demais a boca.
Fonte:  Jangadeiroonline

TCU condena ex-prefeito de Várzea Alegre

Os recursos seriam para construção de um açude na zona rural do município

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Várzea Alegre, João Eufrásio Nogueira, a devolver R$ 360.456,95 ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), por não prestar contas de valores repassados ao município.

Os recursos seriam para construção de um açude na zona rural do município. O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil. O valor da multa deverá ser repassado ao Tesouro Nacional.

De acordo com o TCU, uma cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Estado do Ceará, para que sejam tomadas as devidas providências. O relator do processo foi o ministro-substituto André Luiz de Carvalho. Cabe recurso da decisão.



Fonte: Blog do Eliomar

A NOVA PROVA PARA ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE PENTECOSTE ACONTECE HOJE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza na tarde desta segunda feira, 26, a prova para escolha de Conselheiros Tutelares no município de Pentecoste.

A previsão é de que pelo menos 17 inscritos compareçam para a prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, como também uma prova de redação.

A primeira prova foi anulada pela juatiça por ser constatadas várias irregularidades no edital.

Os conselheiros tutelares de Pentecoste atualmente estão trabalhando com seus mandatos prorrogados pela juíza Dra. Marília Lima Leitão Fontoura em virtude de não ter conselheiros eleitos para assumir os cargos no tempo previsto.

 Por Zé da Legnas

Integrantes do MST ocupam prédio da Semace

Foto: Repórter Noemi Sam

Um grupo de cerca de 500 trabalhadores do Movimento dos Sem Terra ocupou na manhã desta segunda-feira (26) a sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), no bairro José Bonifácio em Fortaleza. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os manifestantes pediram uma reunião com a superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, o que veio acontecer no final desta manhã.

Eles alegam que projetos do movimento estão parados por pendências na liberação de licenças ambientais e exigem que o órgão estadual agilize as licenças para os assentamentos.

Entre as reivindicações do grupo estão também um encontro com o Governador Cid Gomes, a criação de um licenciamento simplificado para os assentamentos e fiscalização mais rígida da Semace para as empresas de agronegócio que exploram indevuidamente o meio ambiente. Os manifestantes ainda pedem justiça pelo assassinato de José do Tomé, líder comunitário do Vale Jaguaribano, registrado na semana passada.

Lúcia Teixeira informou que as negociações estão em andamento e, neste primeiro momento, está recebendo as queixas e as demandas para, após um dialogo final, fechar o diagnóstico.

Apesar de estarem armados com pedaços de madeira, nao houve atritos e, segundo eles, a invasao do prédio foi pacífica. Se não houver acordo entre as partes até o fim do dia, o integrantes do movimento decidirão se ficam no prédio da Semace ou se seguem para outro local.

Passeata. O grupo de manifestantes do MST percorreu as avenidas José Bastos e 13 de Maio em direção a sede da Semace. Eles passaram pela Reitoria da Universidade Federal do Ceará e a Polícia Militar foi acionada para acompanhar a menifestação.

Amanhã (27), eles realizam outra passeata, a partir das 7 horas da manhã, do Incra, com destino ainda indefinido.

Atualziada às 12h38min, com informações da repórter Noemi Sam

Sobrinho estupra e mata a tia em Apuiarés

A Companhia de Policiamento do Interior registrou, nas últimas 24 horas, 24 prisões e apreendeu 5 armas brancas e 5 de fogo.

Uma das ocorrências mais chocantes registradas aconteceu no município de Apuiarés, região norte. A polícia encontrou o corpo de Maria Antônia de Sousa, de 46 anos, dentro do rio Curu neste domingo (25). Pouco tempo depois, o sobrinho da vítima, Carlos André Pereira, de 20 anos, foi preso acusado do crime.

Ele confessou à polícia que estuprou a tia antes de afogá-la. Carlos André Pereira está detido na delegacia de Pentecoste.

Na RMF

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado, nesta segunda-feira (26), no cemitério Parque Rosas, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

De acordo com informações da polícia, a vítima tinha envolvimento com drogas e costumava dormir no cemitério. A perícia informou que o homem foi atingido com dois tiros na cabeça.
Fonte: Portal verdes Mares

VEREADOR DE PENTECOSTE É CASSADO POR COMPRA DE VOTOS

Foi cassado na manhã desta segunda feira, 26, pela juíza da comarca de Pentecoste, o mandato do vereador Joaquim Teixeira de Araújo (PV).

O vereador que já vinha no seu terceiro mandato de vereador e um de vice-prefeito, foi acusado de compra de votos na eleição de 2008.

No despacho, a juíza Dra. Marília Lima Leitão Fontoura determinou que a Câmara de Vereadores de Pentecoste empossasse em 24 horas o primeiro suplente de vereador, Luzardo Duarte da Silva.

O Ex-vereador Araújo pode recorrer da sentença da juíza, mas fora do mandato, já que o mesmo vai ser ocupado pelo suplente.

Enfim a justiça foi feita! Que Deus abençoe o Judiciário Cearense!
Por Zé da Legnas

APICULTORES DE PENTECOSTE PREJUDICADOS

 

Os apicultores de Pentecoste estão prejudicados com o descaso com que a prefeitura municipal os vem tratando.

Hoje, 26, vários destes produtores de mel estão em comissão para falar com o Secretário de agricultura, Sr. Daniel de Castro Almeida para que sejam tomadas as devidas providencias para sanar a situação. Os apicultores pentecostenses  estão com sua produção de mel estocada a mais de um ano esperando que a prefeitura cumpra o que está definido no Projeto Compra Direta Local que tem como objetivo dar apoio financeiro para aquisição de Alimentos.

De acordo com o convenio 598021 teve a liberação de R$ 190.163,27  datado de 19/12/2007. Desde então os apicultores estão esperando pela boa vontade dos gestores municipais para que esse produto seja pago e que essas famílias possam continuar produzindo.  

O povo pergunta: Prefeito Bosco cadê o dinheiro do mel? 

Por Zé da Legnas