Com o objetivo de manter a renovação dos peixes que fazem piracema na água doce das espécies como a branquinha, piaba, tambaqui, sardinha, piau, curimatã e manter a preservação, está proibida de pesca em rios, açudes e lagoas em todo o Ceará. O período de defeso se estende até o próximo 30 de abril, de acordo com portaria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Quem pescar as espécies protegidas pela portaria poderá sofrer sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais, como prisão, multa e apreensão do pescado. No caso de prisão em flagrante, o acusado vai responder processo na Justiça, cuja pena varia de um a três anos de detenção. A medida prevê também o impedimento do comércio de ovas de peixes durante o período de defeso.
A portaria do Ibama proíbe a pesca com o uso de malhas em rios e açudes públicos e particulares para os pescadores profissionais. Além da captura, está proibido também o transporte, armazenamento, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização dos peixes de piracema nas bacias hidrográficas do Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti, Salgado e nas águas continentais das bacias metropolitanas e do litoral.
Só lembrando que na na bacia do Curú até esta data ainda não ocorreu enchentes nos rios, grotas e riachos, momento em que acontece a piracema.
No açude Pereira de Miranda aqui em Pentecoste, precisa de uma fiscalização intensa por parte dos órgãos competentes para coibir a pesca predatória neste período. O que se vê com muita freqüência é exatamente a venda indiscriminada de ova, principalmente da curimatã.
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